Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 329 normas
Exportar
RSS
Lei da Câmara nº 56, de 24/12/1975
INSTITUI CONCURSO REFERENTE A ENFEITES NATALINOS DE VITRINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 55, de 27/12/1973
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 54, de 16/04/1973
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 53, de 03/04/1973
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 52, de 03/04/1973
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 51, de 08/08/1972
AUTORIZA CONFECÇÃO DE PLACA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 50, de 25/06/1971
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 49, de 22/01/1969
ALTERA A TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Situação:
Revogada
Texto Original
Lei da Câmara nº 48, de 06/06/1968
REVOGA O O ITEM DA LEI Nº 1398.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei Ordinária nº 1398, de 13/11/1967
Texto Original
Lei da Câmara nº 47, de 10/08/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 279 DA LEI Nº 1.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1147, de 17/12/1964
Texto Original
Início
<<
26
27
28
29
30
>>
Fim
New message
×
Fechar