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Decreto do Executivo nº 7060, de 07/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7047, de 21/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2017.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6938, de 05/02/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO DE ATRIBUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB FORMA DE ESTÁGIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6431, de 20/11/2013
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E OCIOSAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 7131, de 03/01/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6418, de 22/10/2013
CRIA E DESIGNA O GRUPO EXECUTIVO LOCAL-GEL, PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6350, de 11/06/2013
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6335, de 29/04/2013
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7483, de 19/12/2023
Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Assis, e dá outras providências.
Matéria:
PL 218/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7228, de 25/10/2022
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.
Matéria:
PL 120/2021
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7157, de 10/08/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PL 84/2022
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
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