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Decreto do Executivo nº 6442, de 10/12/2013
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL CASA BLANCA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA FIOROTTO E ASSOCIADOSS/S LTDA.
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6411, de 08/10/2013
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PROVENCE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DA DUAÇO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6225, de 20/12/2012
DISPÓE SOBRE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA PORTAL LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA, EM GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO PORTAL DE SÃO FRANCISCO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6172, de 13/08/2012
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELAS EMPRESAS FERNANDO MONNEY FIOROTTO E MÁRIO FIOROTTO JUNIOR, EM GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO PARK RESIDENCIAL COLINAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6170, de 07/08/2012
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA, EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO VALE VERDE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6158, de 25/06/2012
APROVA O LOTEAMAENTO DENOMINADO ALTO DO IPÊS DE PROPRIEDADE DE WILSON DE SOUZA E OUTROS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6142, de 28/04/2012
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SANTA CLARA DE PROPRIEDEADE DA EMPRESA FIOROTTO E FIOROTTO S/S LTDA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6118, de 30/03/2012
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM SANTA CLARA, FACE SUAS CARACTERÍSTICAS POPULARES, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6090, de 02/02/2012
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO VALE VERDE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONTRUIR LOTEADORA LTDA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7341, de 24/05/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos valores dos padrões de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PL 15/2023
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7287, de 27/02/2023
Assegura a pessoas em união estável homoafetiva e a seus dependentes acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo município de Assis
Matéria:
PL 171/2021
- Fernando Sirchia
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7228, de 25/10/2022
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.
Matéria:
PL 120/2021
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
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