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Decreto Legislativo nº 75, de 23/05/2000
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1997.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 74, de 11/04/2000
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR WILSON ROBERTO NUNES.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 73, de 14/03/2000
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO PASTOR JOSUÉ DA SILVA.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 72, de 09/03/2000
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. ANTONIO CARPENTIERI.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 71, de 14/12/1999
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. URUBATAN LOPES PACCINI.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 70, de 30/11/1999
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFº JOÃO DE ALMEIDA.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 69, de 09/11/1999
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS.
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 68, de 26/10/1999
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 67, de 25/10/1999
AFASTA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS-SP., O SR. ROMEU JOSÉ BOLFARINI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 66, de 14/10/1999
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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