Pesquisa de Legislação
Resultado: 7643 normas
-
Ementa: AUTORIZA VENDA DE UM CAMINHÃO USADO.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A VENDER CARROÇAS INSERVÍVEIS AOS SEUS SERVIÇOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR MÃO DE OBRA TOTAL PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO GRUPO ESCOLAR DA VILA OURO VERDE-JARDIM PAULISTA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZADO DOAÇÃO DE TRECHO DE RUA AO BISPADO DE ASSIS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UMA CAMIONETA USADA E REVENDÊ-LA A TERCEIROS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1147, de 17/12/1964
