Pesquisa de Legislação
Resultado: 7635 normas
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Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UMA CAMIONETA USADA E REVENDÊ-LA A TERCEIROS.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1147, de 17/12/1964
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Ementa: AUTORIZA CONTRATAR EXECUÇÃO DE PROJETO PARA COMBATE A EROSÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: REVALORIZA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO CARNEIRO E TERRENO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.254, DE 25 DE MAIO DE 1966.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Complementa Lei Ordinária nº 1254, de 25/05/1966
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Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor
