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Decreto do Executivo nº 6693, de 03/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6641, de 19/11/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, PARA CONDUZIR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6541, de 27/06/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 6731, de 14/04/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6530, de 13/06/2014
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES - AMEA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6455, de 20/01/2014
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6377, de 14/08/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO NO GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO DO PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6330, de 19/04/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6326, de 15/04/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6325, de 15/04/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6323, de 12/04/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DO DECRETO 5.964/2011, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 5964, de 10/03/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6282, de 18/02/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 4532, de 23/12/2004
2 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5371, de 05/04/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6279, de 14/02/2013
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
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