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Decreto Legislativo nº 365, de 13/03/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
Matéria:
PDL 1/2018
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 364, de 19/12/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares
Matéria:
PDL 11/2017
- BIGODE
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 363, de 05/12/2017
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO
Matéria:
PDL 10/2017
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 362, de 21/11/2017
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 9/2017
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto Legislativo nº 375, de 20/11/2018
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 361, de 12/09/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves
Matéria:
PDL 7/2017
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 360, de 27/06/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, C.M.F.
Matéria:
PDL 6/2017
- TIMBA
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 359, de 13/06/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti
Matéria:
PDL 5/2017
- CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 358, de 13/06/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Matéria:
PDL 4/2017
- CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 357, de 21/03/2017
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP
Matéria:
PDL 2/2017
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 356, de 07/03/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO.
Matéria:
PDL 1/2017
- CAMARGUINHO
Situação:
Entregue
Texto Original
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