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Decreto do Executivo nº 6325, de 15/04/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6323, de 12/04/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DO DECRETO 5.964/2011, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 5964, de 10/03/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6282, de 18/02/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 4532, de 23/12/2004
2 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5371, de 05/04/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6279, de 14/02/2013
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6278, de 14/02/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6267, de 17/01/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECERTÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6266, de 17/01/2013
REVOGA O DECRETO Nº 6246, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE DESIGNOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 6246, de 02/01/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6254, de 02/01/2013
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6252, de 02/01/2013
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6246, de 02/01/2013
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 6266, de 17/01/2013
Texto Original
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