Sessão Plenária
34ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 8.869/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Assis;
DECRETO Nº 8.871/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 32.191,05;
DECRETO Nº 8.872/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.131,30;
DECRETO Nº 8.875/2022 – PODER EXECUTIVO - Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL BELA VISTA de propriedade da empresa Construir Loteadora Ltda;
DECRETO Nº 8.886/2022 – PODER EXECUTIVO - Altera dispositivo do Decreto n° 6.402, de 18 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei n° 5.344 de 29 de dezembro de 2009, que disciplina a concessão de isenção parcial, total ou temporária aos proprietários de imóveis residenciais, sujeitos à tributação do IPTU (Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências;
OFICIO 002/2022/DTEC – PODER EXECUTIVO - Encaminha relatórios de produção da Ouvidoria Municipal;
DIRETORIA FINANCEIRA – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Encaminha Balancete da Despesa referente ao mês de setembro de 2022.
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 212/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 116/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 339.871,24 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
2
Projeto de Lei nº 213/2022
-
Gerson Alves
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B DO RESIDENCIAL BELA VISTA DE RUA TENENTE JOSÉ MANUEL VELLA
3
Projeto de Lei nº 214/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023.
4
Projeto de Lei nº 215/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 216/2022
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 384/2022 -
Jonas Campos
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, Nº 2188
Despachada
2
Indicação nº 385/2022 -
Gerson Alves
- SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TAMANDARÉ Nº 555, NA VILA ADILETA.
Despachada
3
Indicação nº 386/2022 -
Fernando Vieira
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOTO CASADIO COM A RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORINEA
Despachada
4
Indicação nº 387/2022 -
Gerson Alves
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PINTURA EM SOLO COM FAIXA AMARELA DEFRONTE ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA SMITH DE VASCONCELOS Nº 437 NO CENTRO
Despachada
5
Indicação nº 388/2022 -
Gerson Alves
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PONTOS DIVERSOS DA CIDADE.
Despachada
6
Indicação nº 389/2022 -
Gerson Alves
- SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES PARA ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, NO CENTRO DA CIDADE.
Despachada
7
Requerimento nº 333/2022 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas às trocas de lâmpadas em nosso município.
Aprovado
8
Requerimento nº 334/2022 -
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À LEI Nº 6.434 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA PROMOÇÃO HORIZONTAL
Aprovado
9
Requerimento nº 335/2022 -
Viviane Del Massa
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SEGURANÇA NO PARQUE JOÃO DOMINGOS COELHO-BURACÃO
Aprovado
10
Requerimento nº 336/2022 -
Douglas Azevedo,
Vinicius Simili
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PONTE DA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO PAVÃO EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
11
Requerimento nº 337/2022 -
Viviane Del Massa,
Fabinho Alerta Verbal,
Pastor Edinho
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 132/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - Autoriza o Município a permutar uma área pertencente ao Município, com outras de propriedade de Alberes Pereira de Lima Rodrigues e esposa, Valquíria Luiza Rodrigues de Lima e dá outras providências.
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº 41/2022 ao PL 132/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 228/2022 ao PL 132/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 120/2021 -
Vinicius Simili
- Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.
Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CC nº 31/2021 ao PL 120/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
Parecer CCJ nº 168/2021 ao PL 120/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 158/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.991,94 (oitenta e um mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 105/2022 ao PL 158/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 231/2022 ao PL 158/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 173/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 86/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.619,61 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 104/2022 ao PL 173/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 214/2022 ao PL 173/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 175/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) junto às unidades orçamentárias de diversas Secretarias Municipais.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 91/2022 ao PL 175/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 201/2022 ao PL 175/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 184/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 96/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 939.870,96 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 102/2022 ao PL 184/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 230/2022 ao PL 184/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 191/2022 -
Rogério Nascimento
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA "DR. ADOLFO JOSÉ MACHADO DIAS" À ALAMEDA "H" DO CASABLANCA RESIDENCIAL
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 57/2022 ao PL 191/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 233/2022 ao PL 191/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 193/2022 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Tenente Genova,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 56/2022 ao PL 193/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 232/2022 ao PL 193/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 209/2022 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 106/2022 ao PL 209/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 234/2022 ao PL 209/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Encerramento:
às 20:29 hs
34ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Ramão / PSD
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Gerson Alves / PL
2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 8.869/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Assis; DECRETO Nº 8.871/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 32.191,05; DECRETO Nº 8.872/2022 – PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a abertura e Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 50.131,30; DECRETO Nº 8.875/2022 – PODER EXECUTIVO - Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL BELA VISTA de propriedade da empresa Construir Loteadora Ltda; DECRETO Nº 8.886/2022 – PODER EXECUTIVO - Altera dispositivo do Decreto n° 6.402, de 18 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei n° 5.344 de 29 de dezembro de 2009, que disciplina a concessão de isenção parcial, total ou temporária aos proprietários de imóveis residenciais, sujeitos à tributação do IPTU (Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências; OFICIO 002/2022/DTEC – PODER EXECUTIVO - Encaminha relatórios de produção da Ouvidoria Municipal; DIRETORIA FINANCEIRA – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - Encaminha Balancete da Despesa referente ao mês de setembro de 2022. |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 212/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 116/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 339.871,24 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 213/2022 - Gerson Alves - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B DO RESIDENCIAL BELA VISTA DE RUA TENENTE JOSÉ MANUEL VELLA |
|
3
|
Projeto de Lei nº 214/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 215/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 216/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 384/2022 - Jonas Campos - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, Nº 2188 |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 385/2022 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TAMANDARÉ Nº 555, NA VILA ADILETA. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 386/2022 - Fernando Vieira - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOTO CASADIO COM A RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, NA VILA NOVA FLORINEA |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 387/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PINTURA EM SOLO COM FAIXA AMARELA DEFRONTE ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA SMITH DE VASCONCELOS Nº 437 NO CENTRO |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 388/2022 - Gerson Alves - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PONTOS DIVERSOS DA CIDADE. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 389/2022 - Gerson Alves - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES PARA ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. |
Despachada |
|
7
|
Requerimento nº 333/2022 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas às trocas de lâmpadas em nosso município. |
Aprovado |
|
8
|
Requerimento nº 334/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À LEI Nº 6.434 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA PROMOÇÃO HORIZONTAL |
Aprovado |
|
9
|
Requerimento nº 335/2022 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À SEGURANÇA NO PARQUE JOÃO DOMINGOS COELHO-BURACÃO |
Aprovado |
|
10
|
Requerimento nº 336/2022 - Douglas Azevedo, Vinicius Simili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PONTE DA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO PAVÃO EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
|
11
|
Requerimento nº 337/2022 - Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Adiado do Projeto de Lei nº 132/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - Autoriza o Município a permutar uma área pertencente ao Município, com outras de propriedade de Alberes Pereira de Lima Rodrigues e esposa, Valquíria Luiza Rodrigues de Lima e dá outras providências. |
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO |
| Parecer CMID nº 41/2022 ao PL 132/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 228/2022 ao PL 132/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2021 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências. |
Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES |
| Parecer CC nº 31/2021 ao PL 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
| Parecer CCJ nº 168/2021 ao PL 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.991,94 (oitenta e um mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 105/2022 ao PL 158/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 231/2022 ao PL 158/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.619,61 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 104/2022 ao PL 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 214/2022 ao PL 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 175/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) junto às unidades orçamentárias de diversas Secretarias Municipais. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 91/2022 ao PL 175/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 201/2022 ao PL 175/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 939.870,96 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 102/2022 ao PL 184/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 230/2022 ao PL 184/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 191/2022 - Rogério Nascimento - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA "DR. ADOLFO JOSÉ MACHADO DIAS" À ALAMEDA "H" DO CASABLANCA RESIDENCIAL |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 57/2022 ao PL 191/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada | ||
| Parecer CCJ nº 233/2022 ao PL 191/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2022 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 56/2022 ao PL 193/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 232/2022 ao PL 193/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
|
9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 209/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 106/2022 ao PL 209/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 234/2022 ao PL 209/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão |
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