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Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 18h06

Ata da Sessão

Presidente: Ramão / PSD

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.898/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.950/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à Associação de Motociclistas Micróbios Moto Clube e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.973/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Muno FIFA 2022;

DECRETO Nº 8.974/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 232.383,00;

DECRETO Nº 8.975/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 71.814,00;

DECRETO Nº 8.9776/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 244.502,00;

DECRETO Nº 8.977/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00;

DECRETO Nº 8.978/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 728.000,00;

DECRETO Nº 8.979/2022 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 4.924.950,26;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 254/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 146/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Assis - ASSISPREV.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 511/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua Ida Minatti Ferreira com a Rua Belo Horizonte, na Vila Silvestre Despachada
2
 Indicação nº 512/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência Rua Teixeira de Camargo com a Rua Jorge Frezine, na Vila Operária Despachada
3
 Indicação nº 513/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência Rua Teixeira de Camargo com a Rua Pinheiro Machado, na Vila Operária Despachada
4
 Indicação nº 514/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua Aparecido Lourenço com a Rua João Antonio Carneiro, no Parque Universitário Despachada
5
 Indicação nº 515/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico no final da Avenida Nove de Julho, próximo ao Correios e rotatória da Rua André Perine Despachada
6
 Indicação nº 516/2022 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Gerônimo Pio Barbosa, em frente ao nº 360, na Vila Funari Despachada
7
 Indicação nº 517/2022 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietários para proceder limpeza em terrenos localizados na Rua Fernão Dias em frente e ao lado do numeral 254, Centro. Despachada
8
 Indicação nº 518/2022 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno e calçada localizado na Rua Francisco Bonanato, esquina com a Avenida Valter Antonio Fontana até a Rua Fortunato Bórnea, no Jardim Morumbi Despachada
9
 Indicação nº 519/2022 - Fernando Sirchia - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de obras de melhorias em via de terra localizada entre o prédio da Unimed e o Residencial D'Ville Despachada
10
 Indicação nº 520/2022 - Fernando Sirchia - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Vereador Nazário Antonio de Oliveira, nº 435, no Parque das Flores Despachada
11
 Indicação nº 521/2022 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de manutenção asfáltica em trecho da Rua Senador Luiz Carlos Prestes na entrada do estacionamento da Câmara Municipal de Assis. Despachada
12
 Indicação nº 522/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na continuação da da Avenida Paschoal Santili, ao lado da Empresa Assis Diesel Despachada
13
 Indicação nº 523/2022 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas no Bairro Flamboyants Despachada
14
 Indicação nº 524/2022 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Maria Gonçalves Barbon, nº 587, no Jardim Monte Carlo Despachada
15
 Indicação nº 525/2022 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de retirada de folhas na Rua Euclides da Cunha, nº 1940 Despachada
16
 Moção nº 1335/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos membros eleitos do novo Conselho Fiscal do Assis Tênis Clube Aprovado
17
 Moção nº 1336/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos membros eleitos do novo Conselho de Administração do Assis Tênis Clube Aprovado
18
 Moção nº 1337/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações aos membros eleitos da nova Diretoria Executiva do Assis Tênis Clube Aprovado
19
 Moção nº 1338/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luiz Eduardo Francisco, pela reinauguração do Feijó Bar em nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 1339/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Sandra Fernanda de Oliveira Nogueira e Marcos Alexandre José Nogueira, pela reinauguração do Pet Shop Nogueira em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 1340/2022 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta, Anderson Paes Landim, pela contribuição que vem prestando ao esporte assisense através do atletismo (arremesso de peso) e pesca esportiva Aprovado
22
 Moção nº 1341/2022 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta assisense, Vanessa Mendes, pela contribuição que vem prestando ao atletismo da cidade de Assis. Aprovado
23
 Moção nº 1342/2022 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliana Rocha, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Restaurante e Marmitaria Rocha Aprovado
24
 Moção nº 1343/2022 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao proprietário da Lanchonete Rocha Lanches, André Rocha, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense na Vila Maria Isabel Aprovado
25
 Moção nº 1344/2022 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Talita Naiara Cassiano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Salão de Beleza Glamour Hair Aprovado
26
 Moção nº 1345/2022 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Alexandra Ferreira dos Santos Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Brechó Re-Use Aprovado
27
 Moção nº 1346/2022 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao Barbeiro Jhones Fidelis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Barbearia di Preto Aprovado
28
 Moção nº 1347/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Caio Henrique Kizirian, pela inauguração da loja Cici Store em nossa cidade Aprovado
29
 Moção nº 1348/2022 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Alan Eduardo Domingues, pela merecida promoção ao posto de Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
30
 Moção nº 1349/2022 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Kapa Pavimentação, pelos dez anos de bons serviços prestados em nossa cidade Aprovado
31
 Moção nº 1350/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Catedral de Assis), pela comemoração dos 108 anos de existência em nossa cidade Aprovado
32
 Moção nº 1351/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Hospital de Olhos Participações S.A., pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na área oftalmológica em nossa cidade Aprovado
33
 Moção nº 1352/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor público Daurilho dos Reis Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
34
 Moção nº 1353/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Roque Vinícius Isidio Teodoro Dias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
35
 Moção nº 1354/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Amarildo Delfino Dias, pela merecida promoção da graduação de 1º Tenente para Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
36
 Moção nº 1355/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor André Domingos Pereira, pela merecida promoção ao Posto de Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
37
 Moção nº 1356/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Daniel Lucas Rocha de Almeida, pela merecida promoção ao Posto de Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
38
 Moção nº 1357/2022 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ronny Emerson Gomes, pela merecida promoção ao Posto de Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
39
 Moção nº 1358/2022 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao servidor do Forum da Comarca de Assis, José Carlos Belinotte, pelo recebimento do Diploma Ramos de Azevedo, no Tribunal de Justiça de São Paulo Aprovado
40
 Moção nº 1359/2022 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Paulo Alexandre Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professor de Língua Portuguesa na EE Profª Leny Barros da Silva Aprovado
41
 Moção nº 1360/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliane Aurélio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretária da Diretoria da Unimed Assis Aprovado
42
 Moção nº 1361/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Élida Granado Lopes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Ouvidora na Unimed Assis Aprovado
43
 Moção nº 1362/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à UNIMED Assis por ter sido premiada pelo excelente resultado obtido no Programa Ouvidoria de Excelência Aprovado
44
 Moção nº 1363/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao publicitário assisense José Carricondo, pelo recebimento de menção honrosa no Festival Brasília Photo Show Aprovado
45
 Moção nº 1364/2022 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao nosso amigo, Alcides Coelho, pelo excelente trabalho que desenvolveu como Presidente do Assis Tênis Clube Aprovado
46
 Moção nº 1365/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Agência NovaMCP, pela brilhante participação na 22º edição do Prêmio Recall Aprovado
47
 Moção nº 1366/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações aos empresários Antonio Francisco Stella e José Almeida, pela inauguração de mais uma unidade da Rede de Postos Stella e Almeida Aprovado
48
 Moção nº 1367/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Gomes e Cia, pela comemoração do seu 14º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
49
 Moção nº 1368/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Sol e Lua, pela comemoração do seu 14º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
50
 Moção nº 1369/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao CPP - Centro do Professorado Paulista, Regional de Assis, pela comemoração do seu 55º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
51
 Moção nº 1370/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do projeto Meninos do Karatê do Parque Universitário, Marcos Renan Vieira, pela conquista do 1º lugar, categoria 8 anos, no Campeonato de Karatê no Maximus Sport Aprovado
52
 Moção nº 1371/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do projeto Meninos do Karatê do Parque Universitário, Yan Guaseli Martins, pela conquista do 1º lugar no Campeonato de Karatê, categoria 10 anos, no Máximus Sport Aprovado
53
 Moção nº 1372/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do projeto Meninos do Karatê do Parque Universitário, Alison Vinícius Dias Lamounier, pela conquista do 1º lugar, categoria 15 anos, no Campeonato de Karatê no Maximus Sport Aprovado
54
 Moção nº 1373/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do projeto Meninos do Karatê do Parque Universitário, João Pedro Camilo Rodrigues, pela conquista do 1º lugar, categoria 16 anos, no Campeonato de Karatê no Maximus Sport Aprovado
55
 Moção nº 1374/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno o projeto Meninos do Karatê do Parque Universitário, João Luis de Souza, pela conquista do 1º lugar, categoria mais de 35 anos, no Campeonato de Karatê no Maximus Sport Aprovado
56
 Moção nº 1375/2022 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberval Dias Apresentado
57
 Moção nº 1376/2022 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo passamento da nossa irmã, Diaconisa Sebastiana Ferreira Sales Leão Apresentado
58
 Requerimento nº 389/2022 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Ramão - Requer informações do Poder Executivo relacionadas aos cargos comissionados e das funções de confiança de servidores lotados no Gabinete do Prefeito Municipal. Aprovado
59
 Requerimento nº 390/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TEATRO MUNICIPAL Aprovado
60
 Requerimento nº 391/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Aprovado
61
 Requerimento nº 392/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE CULTURA DE ASSIS Aprovado
62
 Requerimento nº 393/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO BALANÇO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE CULTURA DE ASSIS Aprovado
63
 Requerimento nº 394/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A FICAR Aprovado
64
 Requerimento nº 395/2022 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO ESPAÇO LOCALIZADO SOB O PALCO DA CONCHA ACÚSTICA Aprovado
65
 Requerimento nº 396/2022 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre alimentação escolar inclusiva Aprovado
66
 Requerimento nº 397/2022 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao Cemitério Municipal de Assis Aprovado
67
 Requerimento nº 398/2022 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providências com relação ao lixão localizado em trecho da Rua José Neris da Anunciação, no Bairro Nova Assis Aprovado
68
 Requerimento nº 399/2022 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo com relação à destinação dos recursos financeiros a serem devolvidos pelo Poder Legislativo Aprovado
69
 Requerimento nº 400/2022 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias na Estrada Rural ASS 457 Amarílio Nogueira Aprovado
70
 Moção nº 1377/2022 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos membros da Diretoria eleita da ACIA - Associação Comercial e Industrial de Assis, para o mandato de 03/2023 à 03/20245 Aprovado
71
 Moção nº 1378/2022 - Vinicius Simili - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Alves de Oliveira Granero Apresentado
72
 Indicação nº 526/2022 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de implantação de carga e descarga na Avenida Otto Ribeiro, nº 2318 e na Rua Luiz Valverde, em frente ao nº 12 ( frente e lateral do Hospital Veterinário Vet House) Despachada
73
 Moção nº 1379/2022 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Paulo Antunes Junior, pelo sucesso alcançado na organização da Hardventure X Treme Assis/SP Aprovado
74
 Moção nº 1380/2022 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Sensei Pedro Martins, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no projeto Meninos do Karatê do Parque Universitário Aprovado
75
 Requerimento nº 401/2022 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de inclusão da Atividade Delegada na Central de Monitoramento de nosso município Aprovado
76
 Indicação nº 527/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em valeta localizada na confluência da Rua João Martins Molines com a Rua Machado de Assis, na Vila Nova Florinea Despachada
77
 Indicação nº 528/2022 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos em valeta localizada na confluência da Rua Euclides Nantes de Barros com a Avenida Vereador David Passarinho, na Vila Prudenciana Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 237/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 136/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 284/2022 ao PL 237/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Parecer COFC nº 139/2022 ao PL 237/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 276/2022 ao PL 237/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2022, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 180/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 94/2022 ao PL 180/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 206/2022 ao PL 180/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 234/2022 - Carlinhos Zé Gotinha - Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 040, localizada na Água do Freire, de Estrada Rural ASS 040 Valdemiro Minatti Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 66/2022 ao PL 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 277/2022 ao PL 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 249/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 143/2022 - Dispõe sobre concessão de uso de bem imóvel municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Fórum da Comarca de Assis, e dá outras providências. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 72/2022 ao PL 249/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
Parecer CCJ nº 292/2022 ao PL 249/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 254/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 146/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Unidade Orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Assis - ASSISPREV. Aprovado
14 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 147/2022 ao PL 254/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 294/2022 ao PL 254/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - Viviane Del Massa - INSTITUI O DIPLOMA "DOADORA DE LEITE HUMANO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
15 Votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 48/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 236/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga Aprovado
14 Votos Favoráveis x 1 Abstenção
Parecer CCJ nº 269/2022 ao PDL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
Encerramento: às 21:09 hs
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