1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

LEITURA DO EXPEDIENTE DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 
 DE NOVEMBRO DE 2023
 

 

 

 

 

 

 

 

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Outubro (01/10/2023 a 31/10/2023);
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 225/2023 - Fernando Vieira - Dispõe sobre denominação da Rua "F" do Residencial Bela Vista II de Rua "Ivani Helena Guilherme"
2
 Projeto de Lei nº 226/2023 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 393/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Casemiro de Abreu, em frente ao nº 610, na Vila Ribeiro Despachada
2
 Moção nº 1005/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos a 5ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Assis, pelo aniversário de 37 anos de existência e 26 anos de inauguração do novo templo em nossa cidade Aprovado
3
 Moção nº 1006/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva Aprovado
4
 Moção nº 1007/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Maria G, pela comemoração dos trinta e oito anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
5
 Moção nº 1008/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Independente do Jardim Paulista (Espaço Esperança), pelo aniversário de vinte e oito anos de existência e evangelização em nossa cidade Aprovado
6
 Moção nº 1009/2023 - Fernando Vieira, Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Cilas Tavares Costa Aprovado
7
 Moção nº 1010/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Estúdio de Dança Art Company pela brilhante participação no Hip Hop District, o maior evento de Hip Hop da América Latina Aprovado
8
 Moção nº 1011/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Moisés Mendes de Lima, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Vip Car Funilaria e Pintura Aprovado
9
 Moção nº 1012/2023 - Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Chiqueto Picolo Aprovado
10
 Moção nº 1013/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Maria José Silva Valverde", em reconhecimento a um trabalho de excelência em trinta e dois anos de dedicação à Educação de nossa cidade Aprovado
11
 Moção nº 1014/2023 - Viviane Del Massa, Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Coordenadora do Curso de Engenharia Biotecnológica da UNESP - Campus de Assis, Profª Drª Mônica Rosa Bertão Aprovado
12
 Moção nº 1015/2023 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Marques Silva Aprovado
13
 Requerimento nº 372/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a contratações de empresa para realização de obras no âmbito da municipalidade Aprovado
14
 Requerimento nº 373/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de inclusão do cargo de Carpinteiro no quadro de gratificação por exercício de função técnica Aprovado
15
 Requerimento nº 374/2023 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de coleta de lixo no período noturno Aprovado
16
 Requerimento nº 375/2023 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo à respeito dos Asilos de nossa cidade Aprovado
17
 Requerimento nº 376/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de revitalização em área verde localizada no Jardim Canadá Aprovado
18
 Indicação nº 394/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Praça São Benedito, localizada na confluência das Ruas São Sebastião, Espirito Santo e Avenida Siqueira Campos, na Vila Operária Despachada
19
 Indicação nº 395/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização na Praça São Benedito, localizada na confluência das Ruas São Sebastião, Espirito Santo e Avenida Siqueira Campos, na Vila Operária Despachada
20
 Indicação nº 396/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Josino de Andrade, na Vila Central Despachada
21
 Requerimento nº 377/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo, relacionadas à aquisição de lixeiras subterrâneas, conforme específica o Projeto de Lei n° 71/2023. Aprovado
22
 Indicação nº 397/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, da Rotatória do Residencial Village Dahma até as imediações do trevo com a Rodovia Raposo Tavares Despachada
23
 Moção nº 1016/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cirurgião Dentista, Dr. Felipe Valverde, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis Aprovado
24
 Requerimento nº 378/2023 - Viviane Del Massa - Requer informações com relação ao serviço de limpeza de túmulos no Cemitério Municipal da Saudade Aprovado
25
 Requerimento nº 379/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de limpeza na ponte da água do freira, continuação da Avenida Vereador David Passarinho Aprovado
26
 Moção nº 1017/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Edinho, Rogério Nascimento, Tenente Genova - Manifesta apoio à PEC nº 05/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 212/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 124/2023 ao PL 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 235/2023 ao PL 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 105/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 33/2023 ao PL 105/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 130/2023 ao PL 105/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 151/2023 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação da Rua "B", localizada entre a Avenida Otto Ribeiro e o final da Rua dos Ipês de Rua "Arthur Pedro Ferreira" Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 36/2023 ao PL 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 185/2023 ao PL 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
4
 Adiado do Projeto de Lei nº 181/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
Adiado por três Sessões
Parecer COFC nº 112/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 200/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2023 - Gerson Alves - Estabelece o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas em frente as escolas, unidades de saúde e hospitais do município de Assis/SP. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 36/2023 ao PL 176/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CMID nº 39/2023 ao PL 176/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
Parecer CCJ nº 199/2023 ao PL 176/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento: às 20:28 hs
OpenLegis
SAGL 5.0
Preferências
Contraste