Sessão Plenária
41ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 18h05
Presidente: Viviane Del Massa / PP
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
DECRETO Nº 9.235/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 66.391,00;
DECRETO Nº 9.242/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 533.519,90;
DECRETO Nº 9.243/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 42.607,01;
DECRETO Nº 9.246/2023 – PODER EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 8.999 de 03 de janeiro de 2023;
DECRETO Nº 9.247/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 504.352,74;
DECRETO Nº 9.250/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre designação da Comissão Municipal Lei Paulo Gustavo com a finalidade de coordenar o cumprimento à Lei Complementar Federal 195/2022, e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.261/2023 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 161.365,00;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
CONTROLE INTERNO – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Apresenta relatório do Controle Interno referente ao 2º Quadrimestre de 2023;
OFICIO Nº 309/2023 - SABESP
Encaminha conforme à Lei Complementar nº 101/00 – Responsabilidade Fiscal, de 04 de maio de 2000 a Prestação de Contas da Sabesp;
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 234/2023
-
Tenente Genova
- Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari
2
Projeto de Lei nº 235/2023
-
Ramão
- INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
3
Projeto de Lei nº 236/2023
-
Ramão
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.
4
Projeto de Lei nº 237/2023
-
Ramão
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.
5
Projeto de Lei nº 238/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.901,58 (cento e trinta mil novecentos e um reais e cinquenta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 239/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.767,13 (cento e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
-
Gerson Alves
- Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Fernando Ferrer
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023
-
Gerson Alves
- Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Luiz Fernando dos Santos
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
-
Gerson Alves
- Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento PM Luis Gustavo da Silva Schwarz.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 404/2023 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a instalação de uma Faixa Elevada de Pedestre na Avenida Durvalino Binato em frente ao numeral 360.
Despachada
2
Indicação nº 405/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Viela A, entre as Ruas Fernando Sabino e Miguel Nespoli, no Jardim Três Américas II
Despachada
3
Indicação nº 406/2023 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza na EMEI Prof.ª Adelina Petrini Bolfarini
Despachada
4
Indicação nº 407/2023 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras visando melhorar o escoamento de água na Avenida André Gonçalves Melo, altura do nº 35, no Jardim Nossa Senhora de Fátima
Despachada
5
Indicação nº 408/2023 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica)
Despachada
6
Moção nº 1077/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Santa Casa de Assis, pela comemoração dos 104 anos de história e bons serviços prestados à população de Assis e Região
Aprovado
7
Moção nº 1078/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Papelaria Papelão, pela comemoração dos dezesseis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
8
Moção nº 1079/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Paulo Cesar Meneghini, Fabio Fassbinder e Maiguel Alfredo Ruppenthal, pela inauguração da filial da empresa AgroMap Drones em nossa cidade
Aprovado
9
Moção nº 1080/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Agrovetec Pet Shop, pela comemoração dos quarenta e um anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
10
Moção nº 1081/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à Costelaria & Pizzaria do Leandro, pela comemoração dos vinte e um anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
11
Moção nº 1082/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Toni
Aprovado
12
Moção nº 1083/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Leonardo da Costa Gomes
Aprovado
13
Moção nº 1084/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Plenitude da Salvação, pela comemoração dos dezoito anos de existência e evangelização em nossa cidade
Aprovado
14
Moção nº 1085/2023 -
Pastor Edinho,
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da Equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Rafaela Pires Paes, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação
Aprovado
15
Moção nº 1086/2023 -
Pastor Edinho,
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Murilo Gomes de Oliveira, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação
Aprovado
16
Moção nº 1087/2023 -
Pastor Edinho,
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da Equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Ana Livia Brasil Cimo, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação
Aprovado
17
Moção nº 1088/2023 -
Pastor Edinho,
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Enzo Escobar Piovezani, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação
Aprovado
18
Moção nº 1089/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD de Assis/AADVAR, Silvio Lucas, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo
Aprovado
19
Moção nº 1090/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD/AADVAR, Valdecir Inocente, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo
Aprovado
20
Moção nº 1091/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Atletismo ACD de Assis/AADVAR, Celina Aparecida Garrido, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo
Aprovado
21
Moção nº 1092/2023 -
Fernando Vieira,
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos a atleta da equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Isis Silva Diniz, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação
Aprovado
22
Moção nº 1093/2023 -
Fernando Vieira,
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Catarina Frasson Lopes Garcia, por sua brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação
Aprovado
23
Moção nº 1094/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Amigos da Bike, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade
Aprovado
24
Moção nº 1095/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Pedal Forte, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade
Aprovado
25
Moção nº 1096/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Bikes Beers Adventure, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade
Aprovado
26
Moção nº 1097/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Caturama Bike Assis, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade
Aprovado
27
Moção nº 1098/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Luciene Cristina Zem Bernardes, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Ciências e Biologia no Colégio Ipê
Aprovado
28
Moção nº 1099/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vânia Maria Belanda, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretária no Colégio Ipê
Aprovado
29
Moção nº 1100/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Maria Eduarda Pires Rial, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Estagiária Acompanhante na EMEI "Prof. Paulo Mattioli"
Aprovado
30
Moção nº 1101/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Thais Moreira Matrindade, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na EMEI "Prof. Paulo Mattioli"
Aprovado
31
Moção nº 1102/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Loide Tixiliski, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Desenvolvimento Infantil na EMEI "Prof. Paulo Mattioli"
Aprovado
32
Moção nº 1103/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Nathália Granado Martins, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Desenvolvimento Infantil na EMEI "Prof. Paulo Mattioli"
Aprovado
33
Moção nº 1104/2023 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Mafalda Salotti Bartholomei", em reconhecimento a um trabalho de excelência em dezenove anos de dedicação à Educação em nossa cidade
Aprovado
34
Moção nº 1105/2023 -
Vinicius Simili
- Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI "Profª Eunice de Lima Silveira", em reconhecimento a um trabalho de excelência em vinte e sete anos de dedicação à Educação em nossa cidade
Aprovado
35
Moção nº 1106/2023 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Atdr Arthur Henrique Soares, por ter sido condecorado como Destaque Acampamento Atirador 2023
Aprovado
36
Moção nº 1107/2023 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Mon Gustavo Henrique Beitum Silva, por ter sido condecorado como Destaque Comandante GC Acampamento Atirador 2023
Aprovado
37
Moção nº 1108/2023 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Mon Isaque Medeiros Germano, por ter sido condecorado como Destaque Acampamento CFC 2023
Aprovado
38
Moção nº 1109/2023 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Mon Gabriel Inocêncio de Carvalho Kubota, por ter sido condecorado como Destaque entre os Atiradores pelo espírito de corpo e camaradagem 2023
Aprovado
39
Moção nº 1110/2023 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Alexandre Cachorrão,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Atdr Giovani Abreu Rodrigues, por ter sido condecorado como Melhor Aptidão Física 2023
Aprovado
40
Moção nº 1111/2023 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Vieira,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Mon Daniel Bolfarini Monteiro, por ter sido condecorado como Melhor Atirador Combatente 2023 e Destaque do ano de Instrução 2023
Aprovado
41
Requerimento nº 390/2023 -
Vinicius Simili
- Requer informações relacionadas a coleta de sangue nas unidades de saúde.
Aprovado
42
Requerimento nº 391/2023 -
Vinicius Simili
- Requer informações relacionadas ao cumprimento da lei 7.288/23 que Dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia, Hidroterapia e Fototerapia no Município de Assis-SP.
Aprovado
43
Requerimento nº 392/2023 -
Ramão
- Requer informações do Poder Executivo com relação a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de estacionamento em trecho da Avenida Félix de Castro
Aprovado
44
Moção nº 1112/2023 -
Ramão,
Tenente Genova
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Elísio de Sant'Anna
Aprovado
45
Requerimento nº 393/2023 -
Fernando Sirchia
- Requer informações da FEMA referente ao cumprimento de determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Aprovado
46
Moção nº 1113/2023 -
Fernando Sirchia
- Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 1501/2023, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Carajuru - APAC, com sede no município de Assis"
Aprovado
47
Moção nº 1114/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Patrícia Simoneti de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora Pedagógica na EMEI "Prof. Paulo Mattioli"
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 181/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer COFC nº 112/2023 ao PL 181/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 200/2023 ao PL 181/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 192/2023 -
Viviane Del Massa
- Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 42/2023 ao PL 192/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 227/2023 ao PL 192/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 213/2023 -
Fernando Vieira
- Dispõe sobre denominação da rotatória localizada no prolongamento da Avenida Vereador David Passarinho e que faz ligação com a Estrada Santa Rosa de Rotatória "Otilio da Silva"
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº 44/2023 ao PL 213/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 243/2023 ao PL 213/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 215/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 43/2023 ao PL 215/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 247/2023 ao PL 215/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 218/2023 -
Ramão
- Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Assis, e dá outras providências.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 46/2023 ao PL 218/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 244/2023 ao PL 218/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 219/2023 -
Gerson Alves
- Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 45/2023 ao PL 219/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Parecer CCJ nº 248/2023 ao PL 219/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 220/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 128/2023 ao PL 220/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 241/2023 ao PL 220/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 223/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 649.983,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 127/2023 ao PL 223/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 245/2023 ao PL 223/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 20:49 hs
41ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 18h05
Presidente: Viviane Del Massa / PP
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
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DECRETO Nº 9.235/2023 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 66.391,00; DECRETO Nº 9.242/2023 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 533.519,90; DECRETO Nº 9.243/2023 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 42.607,01; DECRETO Nº 9.246/2023 – PODER EXECUTIVO Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 8.999 de 03 de janeiro de 2023; DECRETO Nº 9.247/2023 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 504.352,74; DECRETO Nº 9.250/2023 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre designação da Comissão Municipal Lei Paulo Gustavo com a finalidade de coordenar o cumprimento à Lei Complementar Federal 195/2022, e dá outras providências; DECRETO Nº 9.261/2023 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 161.365,00; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. CONTROLE INTERNO – CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Apresenta relatório do Controle Interno referente ao 2º Quadrimestre de 2023; OFICIO Nº 309/2023 - SABESP Encaminha conforme à Lei Complementar nº 101/00 – Responsabilidade Fiscal, de 04 de maio de 2000 a Prestação de Contas da Sabesp;
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| Nada consta |
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Projeto de Lei nº 234/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari |
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Projeto de Lei nº 235/2023 - Ramão - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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Projeto de Lei nº 236/2023 - Ramão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética. |
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Projeto de Lei nº 237/2023 - Ramão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica. |
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5
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Projeto de Lei nº 238/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.901,58 (cento e trinta mil novecentos e um reais e cinquenta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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6
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Projeto de Lei nº 239/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.767,13 (cento e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Gerson Alves - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Fernando Ferrer |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Gerson Alves - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Luiz Fernando dos Santos |
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9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Gerson Alves - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento PM Luis Gustavo da Silva Schwarz. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 404/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a instalação de uma Faixa Elevada de Pedestre na Avenida Durvalino Binato em frente ao numeral 360. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 405/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Viela A, entre as Ruas Fernando Sabino e Miguel Nespoli, no Jardim Três Américas II |
Despachada |
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3
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Indicação nº 406/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza na EMEI Prof.ª Adelina Petrini Bolfarini |
Despachada |
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4
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Indicação nº 407/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras visando melhorar o escoamento de água na Avenida André Gonçalves Melo, altura do nº 35, no Jardim Nossa Senhora de Fátima |
Despachada |
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5
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Indicação nº 408/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica) |
Despachada |
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6
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Moção nº 1077/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Santa Casa de Assis, pela comemoração dos 104 anos de história e bons serviços prestados à população de Assis e Região |
Aprovado |
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7
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Moção nº 1078/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Papelaria Papelão, pela comemoração dos dezesseis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
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8
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Moção nº 1079/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Paulo Cesar Meneghini, Fabio Fassbinder e Maiguel Alfredo Ruppenthal, pela inauguração da filial da empresa AgroMap Drones em nossa cidade |
Aprovado |
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9
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Moção nº 1080/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Agrovetec Pet Shop, pela comemoração dos quarenta e um anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
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10
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Moção nº 1081/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Costelaria & Pizzaria do Leandro, pela comemoração dos vinte e um anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
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11
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Moção nº 1082/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Toni |
Aprovado |
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12
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Moção nº 1083/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Leonardo da Costa Gomes |
Aprovado |
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13
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Moção nº 1084/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Plenitude da Salvação, pela comemoração dos dezoito anos de existência e evangelização em nossa cidade |
Aprovado |
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14
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Moção nº 1085/2023 - Pastor Edinho, Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da Equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Rafaela Pires Paes, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação |
Aprovado |
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15
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Moção nº 1086/2023 - Pastor Edinho, Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Murilo Gomes de Oliveira, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação |
Aprovado |
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16
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Moção nº 1087/2023 - Pastor Edinho, Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da Equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Ana Livia Brasil Cimo, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação |
Aprovado |
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17
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Moção nº 1088/2023 - Pastor Edinho, Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da Equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Enzo Escobar Piovezani, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação |
Aprovado |
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18
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Moção nº 1089/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD de Assis/AADVAR, Silvio Lucas, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo |
Aprovado |
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19
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Moção nº 1090/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD/AADVAR, Valdecir Inocente, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo |
Aprovado |
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20
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Moção nº 1091/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Atletismo ACD de Assis/AADVAR, Celina Aparecida Garrido, pela brilhante participação no Meeting Paralímpico em São Paulo |
Aprovado |
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21
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Moção nº 1092/2023 - Fernando Vieira, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos a atleta da equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Isis Silva Diniz, pela brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação |
Aprovado |
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22
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Moção nº 1093/2023 - Fernando Vieira, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta da equipe de Natação de Assis/ATC/MEP/SEMEA, Catarina Frasson Lopes Garcia, por sua brilhante participação na 8ª etapa da Liga Paulista de Natação |
Aprovado |
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23
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Moção nº 1094/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Amigos da Bike, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade |
Aprovado |
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24
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Moção nº 1095/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Pedal Forte, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade |
Aprovado |
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25
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Moção nº 1096/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Bikes Beers Adventure, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade |
Aprovado |
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26
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Moção nº 1097/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo Caturama Bike Assis, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade |
Aprovado |
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27
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Moção nº 1098/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Luciene Cristina Zem Bernardes, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Ciências e Biologia no Colégio Ipê |
Aprovado |
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28
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Moção nº 1099/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vânia Maria Belanda, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretária no Colégio Ipê |
Aprovado |
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29
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Moção nº 1100/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Maria Eduarda Pires Rial, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Estagiária Acompanhante na EMEI "Prof. Paulo Mattioli" |
Aprovado |
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30
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Moção nº 1101/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Thais Moreira Matrindade, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na EMEI "Prof. Paulo Mattioli" |
Aprovado |
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31
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Moção nº 1102/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Loide Tixiliski, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Desenvolvimento Infantil na EMEI "Prof. Paulo Mattioli" |
Aprovado |
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32
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Moção nº 1103/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Nathália Granado Martins, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Desenvolvimento Infantil na EMEI "Prof. Paulo Mattioli" |
Aprovado |
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33
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Moção nº 1104/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Mafalda Salotti Bartholomei", em reconhecimento a um trabalho de excelência em dezenove anos de dedicação à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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34
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Moção nº 1105/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI "Profª Eunice de Lima Silveira", em reconhecimento a um trabalho de excelência em vinte e sete anos de dedicação à Educação em nossa cidade |
Aprovado |
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35
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Moção nº 1106/2023 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Atdr Arthur Henrique Soares, por ter sido condecorado como Destaque Acampamento Atirador 2023 |
Aprovado |
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36
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Moção nº 1107/2023 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Mon Gustavo Henrique Beitum Silva, por ter sido condecorado como Destaque Comandante GC Acampamento Atirador 2023 |
Aprovado |
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37
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Moção nº 1108/2023 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Mon Isaque Medeiros Germano, por ter sido condecorado como Destaque Acampamento CFC 2023 |
Aprovado |
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38
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Moção nº 1109/2023 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Mon Gabriel Inocêncio de Carvalho Kubota, por ter sido condecorado como Destaque entre os Atiradores pelo espírito de corpo e camaradagem 2023 |
Aprovado |
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39
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Moção nº 1110/2023 - Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Atdr Giovani Abreu Rodrigues, por ter sido condecorado como Melhor Aptidão Física 2023 |
Aprovado |
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40
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Moção nº 1111/2023 - Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Mon Daniel Bolfarini Monteiro, por ter sido condecorado como Melhor Atirador Combatente 2023 e Destaque do ano de Instrução 2023 |
Aprovado |
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41
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Requerimento nº 390/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas a coleta de sangue nas unidades de saúde. |
Aprovado |
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42
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Requerimento nº 391/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas ao cumprimento da lei 7.288/23 que Dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia, Hidroterapia e Fototerapia no Município de Assis-SP. |
Aprovado |
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43
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Requerimento nº 392/2023 - Ramão - Requer informações do Poder Executivo com relação a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de estacionamento em trecho da Avenida Félix de Castro |
Aprovado |
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44
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Moção nº 1112/2023 - Ramão, Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Elísio de Sant'Anna |
Aprovado |
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45
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Requerimento nº 393/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações da FEMA referente ao cumprimento de determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
Aprovado |
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46
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Moção nº 1113/2023 - Fernando Sirchia - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 1501/2023, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Carajuru - APAC, com sede no município de Assis" |
Aprovado |
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47
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Moção nº 1114/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Patrícia Simoneti de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora Pedagógica na EMEI "Prof. Paulo Mattioli" |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei nº 181/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES |
| Parecer COFC nº 112/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 200/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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2
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Adiado do Projeto de Lei nº 192/2023 - Viviane Del Massa - Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 42/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 227/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 213/2023 - Fernando Vieira - Dispõe sobre denominação da rotatória localizada no prolongamento da Avenida Vereador David Passarinho e que faz ligação com a Estrada Santa Rosa de Rotatória "Otilio da Silva" |
Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO |
| Parecer CMID nº 44/2023 ao PL 213/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 243/2023 ao PL 213/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 215/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 43/2023 ao PL 215/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
| Parecer CCJ nº 247/2023 ao PL 215/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 218/2023 - Ramão - Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Assis, e dá outras providências. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CC nº 46/2023 ao PL 218/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 244/2023 ao PL 218/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 219/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer CMID nº 45/2023 ao PL 219/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
| Parecer CCJ nº 248/2023 ao PL 219/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 220/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 128/2023 ao PL 220/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 241/2023 ao PL 220/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 223/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 649.983,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº 127/2023 ao PL 223/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 245/2023 ao PL 223/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |
Contraste
