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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 41/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 42/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
3
 Projeto de Lei nº 43/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.874, de 14 de novembro de 2006, que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal dos Escoteiros e das Bandeirantes' e dá outras providências"
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Vanessa Eugênio - Institui o Diploma de Mérito da Mulher Assisense e dá outras providências
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - Vanessa Eugênio - Institui o Diploma de Mérito da Mulher Empreendedora e dá outras providências
6
 Projeto de Resolução nº 5/2024 - MESA DA CÂMARA - Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 50/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de lixeiras no Parque das Águas Despachada
2
 Indicação nº 51/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de quadra de beach tennis em área verde localizada na Vila Cláudia Despachada
3
 Indicação nº 52/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Grisanto Barchi, altura no número 503, no Park Colinas Despachada
4
 Indicação nº 53/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza e calçamento próximo à linha férrea entre as Ruas José Pães Maldonado e Grisanto Barchi Despachada
5
 Indicação nº 54/2024 - Vinicius Simili - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de de árvore localizada na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao número 575 Despachada
6
 Indicação nº 55/2024 - Vinicius Simili - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores na Praça João Batista Silva, localizada no cruzamento das Ruas 13 de Maio com José Bonifácio Despachada
7
 Indicação nº 56/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua José Gomes de Araújo, em frente ao nº 135, na COHAB IV Despachada
8
 Indicação nº 57/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em terreno público localizado na Rua Santo Amaro, altura do nº 276 Despachada
9
 Indicação nº 58/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias próximas do Fórum, Correio e acesso ao túnel da Rua André Perine Despachada
10
 Indicação nº 59/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a retirada de lixo de reciclagem depositado na calçada em estabelecimento localizado na Rua Benedito Lutti, nº 325 Despachada
11
 Indicação nº 60/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução de reparos e limpeza em guia de escoamento de água na Avenida Vereador David Passarinho, nº 856, na Vila Prudenciana Despachada
12
 Indicação nº 61/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de retirada de lixo e limpeza na confluência das Ruas Conceição Chicoli e Lindonor Pimentel Breda, no bairro San Fernando do Valley Despachada
13
 Indicação nº 62/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 593 Despachada
14
 Moção nº 99/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações à Clínica Veterinária e Pet Shop Vitrine Animal, pelo seu aniversário de dezesseis anos em nossa cidade Aprovado
15
 Moção nº 100/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Supermercado Campeão, pelo seu aniversário de sete anos de fundação em nossa cidade Aprovado
16
 Moção nº 101/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club de Assis Norte, pela comemoração de seus 53 anos de atividades no Município, assim como pelos relevantes serviços prestados à população assisense Aprovado
17
 Moção nº 102/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa PlantAgro Insumos Agrícolas, pela inauguração de sua nova loja em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 103/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Prof. Paulo Cesar de Oliveira Cirino (Paulo Tarzan) Aprovado
19
 Moção nº 104/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Acácio Quirino Aprovado
20
 Moção nº 105/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos proprietários da empresa DAMAQ Comércio de Máquinas Ltda, Egmar Toledo e Giane Pereira Brito Toledo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na região e no Estado Aprovado
21
 Moção nº 106/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Ótica Carol, pelo seu aniversário de dezenove anos de fundação em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 107/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores André Luis de Jesus Alves e Francieli Ferrari, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Café e Cafeteria Ouro Preto Aprovado
23
 Moção nº 108/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Escola de Judô Giberti, pela comemoração dos seus oito anos de fundação em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 109/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Pietra Nogueira Ferreira, por sua aprovação em vestibulares para diversos cursos em renomadas Universidades Aprovado
25
 Moção nº 110/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Kickboxing de Assis pela conquista do título de campeã do Super Fighters Kickboxing K1 Aprovado
26
 Moção nº 111/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Auto Elétrica São Paulo, pelo seu aniversário de quarenta e cinco anos de fundação em nossa cidade Aprovado
27
 Moção nº 112/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Repórter da TV Câmara Assis, Analli Venâncio, pela passagem do Dia do Repórter Aprovado
28
 Moção nº 113/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Repórter da TV Câmara Assis, Matheus Dorácio, pela passagem do "Dia do Repórter" Aprovado
29
 Moção nº 114/2024 - Alexandre Cachorrão, Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Dr. Maurício Maia, por ter sido eleito Presidente da Sociedade Pan Americana de Retina e VÍtreo para o Biênio 2025/2026 Aprovado
30
 Moção nº 115/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Educação, pelo prêmio recebido na Avaliação de Fluência Leitora do Governo do Estado de São Paulo Aprovado
31
 Moção nº 116/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Barbeiro Victor Emanoel Machado Nogales, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Barbearia Popular Aprovado
32
 Moção nº 117/2024 - Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Paulo Henrique Leal Ferreira (Pajé) Aprovado
33
 Moção nº 118/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Portobello Shop, pelo seu aniversário de dezoito anos de fundação em nossa cidade Aprovado
34
 Moção nº 119/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Petrolonghini Lubrificantes, Peças e Acessórios, pelo seu aniversário de vinte e seis anos de fundação em nossa cidade Aprovado
35
 Moção nº 120/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Santa Clara Coc, pela comemoração dos vinte e dois anos de atividades voltadas para a formação de cidadãos conscientes em nossa cidade Aprovado
36
 Moção nº 121/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Vitória Bergamasco Aprovado
37
 Moção nº 122/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Ribeiro Batista Aprovado
38
 Moção nº 123/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao bailarino Nicolas Costa Ribeiro, pela brilhante participação no Campeonato Souldance Festival e conquista de uma vaga para a Competição Internacional de Ballet Valentina Kozlova, VKIBC Aprovado
39
 Moção nº 124/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Delegada de Polícia, Drª Raquel Santos de Oliveira, por ter assumido a Delegacia de Defesa da Mulher de Assis Aprovado
40
 Moção nº 125/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Regilaine Feliciano Lopes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Atendimento Bancário no Sicredi Aprovado
41
 Moção nº 126/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Ricardo Beauchamp de Castro, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo como Médico Psiquiatra em nossa cidade Aprovado
42
 Moção nº 127/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Reginaldo Luis Frioli (Naldo), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Naldo Motos Aprovado
43
 Moção nº 128/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis, pelos relevantes serviços que vem prestando para o desenvolvimento de nossa cidade Aprovado
44
 Moção nº 129/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ana Carolina Muniz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Recepcionista na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
45
 Moção nº 130/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Aparecido Ferreira Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Mestre de Obras na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
46
 Moção nº 131/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Edilson Sypriano da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Gerente de Locação na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
47
 Moção nº 132/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Gabriely Pereira de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente de Locação na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis Aprovado
48
 Requerimento nº 41/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre o fechamento do prolongamento da Rua Ipiranga, entre a Rua Santa Efigênia e a Rua Líbero Badaró, na Vila Maria Izabel Aprovado
49
 Requerimento nº 42/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de envio à esta Casa de Leis de projeto para regularização de lotes com área inferior à 150 m² Aprovado
50
 Requerimento nº 43/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à atração gospel da FICAR de 2024 Aprovado
51
 Requerimento nº 44/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Projeto Sentindo Aprovado
52
 Requerimento nº 45/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias no Parque Buracão Aprovado
53
 Requerimento nº 46/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à viela localizada na Avenida Mario De Vitto, altura do nº 272, próximo à Rua João Ramalho Aprovado
54
 Requerimento nº 47/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à reforma do Ginásio de Esportes Jairo Ferreira dos Santos - JAIRÃO Aprovado
55
 Requerimento nº 48/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes a vacina contra a dengue no município Aprovado
56
 Requerimento nº 49/2024 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação à Secretaria Municipal da Educação Aprovado
57
 Requerimento nº 50/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento médico de pediatria no Pronto Atendimento da Vila Maria Isabel e UPA em nosso município Aprovado
58
 Requerimento nº 51/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo com relação à distribuição de fraldas geriátricas em nosso município Aprovado
59
 Requerimento nº 52/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo sobre a disponibilidade de DIU pelo SUAS Aprovado
60
 Requerimento nº 53/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo com relação à construção da EMEI no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Pacaembú) Aprovado
61
 Requerimento nº 54/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre melhorias para os deficientes visuais de Assis Aprovado
62
 Requerimento nº 55/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre utilização de implementos agrícolas do município Aprovado
63
 Requerimento nº 56/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente Aprovado
64
 Requerimento nº 57/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre cirurgias de catarata Aprovado
65
 Requerimento nº 58/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Cultura Aprovado
66
 Requerimento nº 59/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à cobertura da área de recreação na EMEI Prof.ª Adelina Petrini Bolfarini Aprovado
67
 Requerimento nº 60/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo com relação à presença de capivaras no Parque das Águas Aprovado
68
 Requerimento nº 61/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de faixa de travessia elevada (LOMBOFAIXA) na Rua Sebastião Leite do Canto, altura do nº 663, no centro Aprovado
69
 Indicação nº 63/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Luiz Chizzoline ao lado do nº 347, na Vila Ribeiro Despachada
70
 Moção nº 133/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Talita Caroline Alves Veloso, por sua eleição e posse no cargo de Presidente do Conselho Tutelar de Assis Aprovado
71
 Indicação nº 64/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a instalação de Obstáculo Moderador de Velocidade e também a implantação de sinalização de vagas de estacionamento privativo para motocicletas na Rua João Ribeiro nas proximidades da EMEI "O Pequeno Polegar". Despachada
72
 Indicação nº 65/2024 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em imóvel localizado na Rua Campos Novos, nº 45, na Vila Central Despachada
73
 Requerimento nº 62/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente a Contratação da Empresa JOSELY ANTONIO ALVES PIRES 10727152874 no Âmbito do Processo Licitatório 84/2023 Aprovado
74
 Requerimento nº 63/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo referente a Publicidade dos Documentos da Secretaria Municipal de Educação Aprovado
75
 Indicação nº 66/2024 - Jonas Campos - Solicita implantação de obstáculo moderador de velocidade (lombada) em trecho da Avenida Dr. Dória (Praça do Cedro), no Jardim Santa Amélia Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 1/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
Parecer COFC nº 14/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 26/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa
2
 Adiado do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Vinicius Simili - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Dra. NINA NOVAES AZEVEDO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 274/2023 ao PDL 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 240/2023 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis" Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 280/2023 ao PL 240/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 242/2023 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 279/2023 ao PL 242/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Sebastião Roberto Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 215/2023 ao PDL 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 10/2024 ao PL 10/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 17/2024 ao PL 10/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7.485 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 15/2024 ao PL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 27/2024 ao PL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 6/2024 ao PL 30/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira
Parecer CCJ nº 25/2024 ao PL 30/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento: às 21:18 hs
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