Sessão Plenária
6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 9.327/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 385.500,00;
DECRETO Nº 9.328/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 72.015,42;
OFICIO S/Nº - CÂMARA MUICIPAL DE ASSIS
Encaminha Balancete da Despesa de Fevereiro (01/02/2024 a 29/02/2024);
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 01/2024 – FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Encaminha a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2023, acompanhada dos relatórios de atividades desenvolvidas pela FEMA e sua unidade;
OFICIO Nº 03/2024 – CACS- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – ASSIS/SP
Encaminha Parecer Técnico FUNDEB-ASSIS – referente as contas do 4º trimestre do ano fiscal de 2023;
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Sessão 04/32/2024
- Pe. – ORLANDO DE ALMEIDA ALVES
- DD. Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida
Assunto: Apresentar a Campanha da Fraternidade 2024 com o tema Fraternidade e Amizade Social e lema “Vos sois irmãos e irmãs” (Mt 23,8).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 216/2023
-
Prefeito Municipal
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 44/2024
-
Vinicius Simili
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.
3
Projeto de Lei nº 45/2024
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024
-
Rogério Nascimento
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 67/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de faixa de travessia ELEVADA na Rua Santos Dumont, em frente ao portão de entrada e saída dos alunos da Escola Dr. Clybas Pinto Ferraz
Despachada
2
Indicação nº 68/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em quintal de imóvel na Rua Sebastiana C. S. Bertolucci, 77, no Jardim Taquaral
Despachada
3
Indicação nº 69/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietário para proceder a retirada de lixo de reciclagem depositado na calçada, como a retirada de materiais inserviveis acumulados no quintal, em imóvel localizado na Rua Rubens Ribeiro de Morais, 577, no Parque Universitário.
Despachada
4
Indicação nº 70/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo melhor fiscalização no que diz respeito às adegas e comércios que ficam abertos até altas horas
Despachada
5
Indicação nº 71/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de cerca de tela (alambrado) ao redor do Parque das Águas
Despachada
6
Indicação nº 72/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietário para proceder a retirada de material depositado na calçada, como também de materiais inserviveis acumulados no quintal, em imóvel localizado na Avenida Paschoal Santilli, ao lado do numeral 1.448, esquina com a Rua Monteiro Lobato.
Despachada
7
Indicação nº 73/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Capitão Assis, em frente ao nº 2.410, na Vila Ouro Verde
Despachada
8
Indicação nº 74/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de revitalização na sinalização de trânsito nas vias públicas ao redor do Hospital Regional, principalmente no Ponto de Taxi que fica na Rua Smith de Vasconcelos
Despachada
9
Indicação nº 75/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua André Perine, nº 703
Despachada
10
Indicação nº 76/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua José Nogueira Marmontel, altura do nº 1.115 (em frente ao Cemitério Municipal)
Despachada
11
Indicação nº 77/2024 -
Fernando Sirchia
- Indica a necessidade de troca de lâmpadas na rua Francisco de Oliveira Castro por volta do número 170
Despachada
12
Indicação nº 78/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de manutenção e revitalização em área de recreação localizada no Parque das Flores
Despachada
13
Indicação nº 79/2024 -
Tenente Genova
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Francisco Bonanato, ao lado do número 117, no Jardim Morumbi
Despachada
14
Moção nº 134/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Baby Lar, pelos trinta e quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
15
Moção nº 135/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Clube Assis Fraternal, pela passagem do "Dia do Rotariano"
Aprovado
16
Moção nº 136/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Clube Assis Norte, pela passagem do '"Dia do Rotariano"
Aprovado
17
Moção nº 137/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club Assis do Vale, pela passagem do "Dia do Rotariano"
Aprovado
18
Moção nº 138/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club de Assis, pela passagem do "Dia do Rotariano"
Aprovado
19
Moção nº 139/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Laura Helena de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente de Locações na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis
Aprovado
20
Moção nº 140/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Lenilce Correa de Oliveira Moretti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Serviços Gerais na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis
Aprovado
21
Moção nº 141/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Luciana Janaina Pissolito, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Apoio de Vendas da Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis
Aprovado
22
Moção nº 142/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Leonardo Gomes de Andrade, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Visitador na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis
Aprovado
23
Moção nº 143/2024 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Thais Fabri Oroides, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente de Locações na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis
Aprovado
24
Moção nº 144/2024 -
Tenente Genova
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Diego Augusto Tavares
Aprovado
25
Moção nº 145/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja AMMA By Danusa T - Jóias Contemporâneas, pela comemoração do seu quarto ano de fundação em nossa cidade
Aprovado
26
Moção nº 146/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Larissa da Silva Gomes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como vendedora na loja AMMA By Danusa T - Jóias Contemporâneas
Aprovado
27
Moção nº 147/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Spa das Sobrancelhas, pela comemoração do 2º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
28
Moção nº 148/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações ao Senhor Guilherme Rodrigues de Carvalho Elias, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando como Psicólogo em nossa cidade
Aprovado
29
Moção nº 149/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Due Casa Design, pelo seu aniversário de dez anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
30
Moção nº 150/2024 -
Fernando Vieira,
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Difusora de Assis, pelos oitenta e três anos de bons serviços prestados na frequência AM em nossa região
Aprovado
31
Moção nº 151/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Pastora Silaine de Fátima Silva Aguiar, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Diretora do Colégio Mentes do Futuro
Aprovado
32
Moção nº 152/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Thais Evellen Lopes de Carvalho Dias, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora no Colégio Mentes do Futuro
Aprovado
33
Moção nº 153/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Bruno Dutra Cardoso, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Tanoeiro Funilaria e Pintura
Aprovado
34
Moção nº 154/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, pela passagem do aniversário de 144 anos de sua criação
Aprovado
35
Moção nº 155/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Diretora da EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri", Profª Silvia Cristina Tomilhero Damasceno, pelo excelente trabalho desenvolvido em 20 anos de dedicação à Educação
Aprovado
36
Moção nº 156/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Marcos Fecher, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Presidente do Conselho de Pastores de Assis
Aprovado
37
Moção nº 157/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Rogério Ciciliato Scudeler, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Cirurgião Plástico em nossa cidade
Aprovado
38
Moção nº 158/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Márcia Serôdio Carbone, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo como Professora na FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis
Aprovado
39
Moção nº 159/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jobel Cândido Venceslau Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Fundamental Corretora de Seguros
Aprovado
40
Moção nº 160/2024 -
Rogério Nascimento,
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Eduardo Pasquarelli e Débora Sant'Anna Gaudenzi Pasquarelli, pela inauguração das novas instalações da Hippo Pizza
Aprovado
41
Moção nº 161/2024 -
Gerson Alves,
Jonas Campos
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da comerciante Tomoko Kichise de Souza
Aprovado
42
Moção nº 162/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Estétic Face, pela comemoração do seu 4º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
43
Moção nº 163/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila Zimermann, pela reinauguração da Clínica de Massoterapia "Espaço Esperança" em nossa cidade
Aprovado
44
Moção nº 164/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra ao Centro de Idiomas CCAA pela inauguração de sua segunda unidade, voltada para o público infantil de nossa cidade
Aprovado
45
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 -
Rogério Nascimento
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo
Matéria não votada
46
Projeto de Lei nº 45/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 64/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações relacionadas ao Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Aprovado
48
Requerimento nº 65/2024 -
Douglas Azevedo
- Requer informações do Poder Executivo referente à coleta do lixo na região central de nossa cidade
Aprovado
49
Requerimento nº 66/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar cursos de capacitação para os monitores do transporte escolar de nossa cidade
Aprovado
50
Requerimento nº 67/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação aos agentes de trânsito em nosso município
Aprovado
51
Requerimento nº 68/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre programas de incentivo ao empreendedorismo feminino no município
Aprovado
52
Requerimento nº 69/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informçãoes do Poder Executivo, relacionadas ao Auxiliares de Desenvolvimento Infantil em nosso município.
Aprovado
53
Requerimento nº 70/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de ventiladores na EMEIF Maria José Silva Valverde, no Parque das Acácias
Aprovado
54
Requerimento nº 71/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar transporte escolar aos moradores no Jardim Rezende para estudarem na ETEC Paula Souza
Aprovado
55
Requerimento nº 72/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de lixeira na Água da Pinga, junto ao Condomínio das chácaras
Aprovado
56
Requerimento nº 73/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de parquinho para as crianças e academia ao ar livre no Parque das Águas
Aprovado
57
Requerimento nº 74/2024 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo referente à Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente
Aprovado
58
Requerimento nº 75/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação a infestação de escorpiões em prédio do CDHU, no Parque das Acácias
Aprovado
59
Indicação nº 80/2024 -
Gerson Alves
- Solicita ao Poder Executivo a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da EMEIF “Maria José Silva Valverde”, como também outras providências.
Despachada
60
Indicação nº 81/2024 -
Gerson Alves
- Solicita execução do serviço de manutenção asfáltica no cruzamento da Rua João Antonio Carneiro, com a Avenida Mário de Vito, no Parque Universitário.
Despachada
61
Indicação nº 82/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em boca de lobo localizada na confluência da Rua Sebastião da Silva Leite com a Rua Adalberto de Assis Nazareth
Despachada
62
Indicação nº 83/2024 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de estudos de drenagem urbana na região territorial que compreende o Parque das Flores e o Jardim São Nicolau
Despachada
63
Requerimento nº 76/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento médico cardiológico da Secretaria Municipal de Saúde
Aprovado
64
Requerimento nº 77/2024 -
Vanessa Eugênio
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao atendimento médico prestado à Senhora Monalisa Meira Rosa
Aprovado
65
Requerimento nº 78/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer informações do Poder Executivo Referente a Gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Aprovado
66
Requerimento nº 79/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer Informações do Poder Executivo Referente as Vagas de Estacionamento de Farmácias
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 31/2024 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência em plenário
Parecer CC nº 1/2024 ao PL 31/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Parecer COFC nº 14/2024 ao PL 31/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 26/2024 ao PL 31/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
2
Adiado do
Projeto de Lei nº 242/2023 -
Fernando Vieira,
Carlinhos Zé Gotinha,
Gerson Alves
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 279/2023 ao PL 242/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 236/2023 -
Ramão
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 50/2023 ao PL 236/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Azevedo
Parecer CCJ nº 270/2023 ao PL 236/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 5/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 148.386,07 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 16/2024 ao PL 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 16/2024 ao PL 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 8/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência em plenário
Parecer COFC nº 17/2024 ao PL 8/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 4/2024 ao PL 8/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14/2024 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 999.370,77 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 18/2024 ao PL 14/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 18/2024 ao PL 14/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 19/2024 -
Fernando Sirchia
- Dispõe sobre a denominação da Rua "D" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua "Catarina Torres Mercadante Leite do Canto"
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 9/2024 ao PL 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 31/2024 ao PL 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
8
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 4/2024 -
Carlinhos Zé Gotinha,
Fernando Vieira,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento
- Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis.
Adiado
Adiado por 3 Sessões
Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
Encerramento:
às 22:00 hs
6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
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| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
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DECRETO Nº 9.327/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 385.500,00; DECRETO Nº 9.328/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 72.015,42; OFICIO S/Nº - CÂMARA MUICIPAL DE ASSIS Encaminha Balancete da Despesa de Fevereiro (01/02/2024 a 29/02/2024); DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 01/2024 – FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Encaminha a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2023, acompanhada dos relatórios de atividades desenvolvidas pela FEMA e sua unidade; OFICIO Nº 03/2024 – CACS- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – ASSIS/SP Encaminha Parecer Técnico FUNDEB-ASSIS – referente as contas do 4º trimestre do ano fiscal de 2023;
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| Tribuna Livre |
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Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE Sessão 04/32/2024 - Pe. – ORLANDO DE ALMEIDA ALVES - DD. Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida Assunto: Apresentar a Campanha da Fraternidade 2024 com o tema Fraternidade e Amizade Social e lema “Vos sois irmãos e irmãs” (Mt 23,8).
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| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 216/2023 - Prefeito Municipal - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 44/2024 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS. |
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3
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Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Rogério Nascimento - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 67/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de faixa de travessia ELEVADA na Rua Santos Dumont, em frente ao portão de entrada e saída dos alunos da Escola Dr. Clybas Pinto Ferraz |
Despachada |
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2
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Indicação nº 68/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em quintal de imóvel na Rua Sebastiana C. S. Bertolucci, 77, no Jardim Taquaral |
Despachada |
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3
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Indicação nº 69/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietário para proceder a retirada de lixo de reciclagem depositado na calçada, como a retirada de materiais inserviveis acumulados no quintal, em imóvel localizado na Rua Rubens Ribeiro de Morais, 577, no Parque Universitário. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 70/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo melhor fiscalização no que diz respeito às adegas e comércios que ficam abertos até altas horas |
Despachada |
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5
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Indicação nº 71/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de cerca de tela (alambrado) ao redor do Parque das Águas |
Despachada |
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6
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Indicação nº 72/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a notificação de proprietário para proceder a retirada de material depositado na calçada, como também de materiais inserviveis acumulados no quintal, em imóvel localizado na Avenida Paschoal Santilli, ao lado do numeral 1.448, esquina com a Rua Monteiro Lobato. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 73/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Capitão Assis, em frente ao nº 2.410, na Vila Ouro Verde |
Despachada |
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8
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Indicação nº 74/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de revitalização na sinalização de trânsito nas vias públicas ao redor do Hospital Regional, principalmente no Ponto de Taxi que fica na Rua Smith de Vasconcelos |
Despachada |
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9
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Indicação nº 75/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua André Perine, nº 703 |
Despachada |
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10
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Indicação nº 76/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua José Nogueira Marmontel, altura do nº 1.115 (em frente ao Cemitério Municipal) |
Despachada |
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11
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Indicação nº 77/2024 - Fernando Sirchia - Indica a necessidade de troca de lâmpadas na rua Francisco de Oliveira Castro por volta do número 170 |
Despachada |
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12
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Indicação nº 78/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de manutenção e revitalização em área de recreação localizada no Parque das Flores |
Despachada |
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13
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Indicação nº 79/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Francisco Bonanato, ao lado do número 117, no Jardim Morumbi |
Despachada |
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14
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Moção nº 134/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Baby Lar, pelos trinta e quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
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15
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Moção nº 135/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Clube Assis Fraternal, pela passagem do "Dia do Rotariano" |
Aprovado |
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16
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Moção nº 136/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Clube Assis Norte, pela passagem do '"Dia do Rotariano" |
Aprovado |
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17
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Moção nº 137/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club Assis do Vale, pela passagem do "Dia do Rotariano" |
Aprovado |
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18
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Moção nº 138/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club de Assis, pela passagem do "Dia do Rotariano" |
Aprovado |
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19
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Moção nº 139/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Laura Helena de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente de Locações na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis |
Aprovado |
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20
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Moção nº 140/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Lenilce Correa de Oliveira Moretti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Serviços Gerais na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis |
Aprovado |
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21
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Moção nº 141/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Luciana Janaina Pissolito, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Apoio de Vendas da Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis |
Aprovado |
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22
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Moção nº 142/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Leonardo Gomes de Andrade, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Visitador na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis |
Aprovado |
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23
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Moção nº 143/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Thais Fabri Oroides, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente de Locações na Kasa Empreendimentos Imobiliários de Assis |
Aprovado |
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24
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Moção nº 144/2024 - Tenente Genova - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Diego Augusto Tavares |
Aprovado |
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25
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Moção nº 145/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja AMMA By Danusa T - Jóias Contemporâneas, pela comemoração do seu quarto ano de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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26
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Moção nº 146/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Larissa da Silva Gomes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como vendedora na loja AMMA By Danusa T - Jóias Contemporâneas |
Aprovado |
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27
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Moção nº 147/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Spa das Sobrancelhas, pela comemoração do 2º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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28
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Moção nº 148/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações ao Senhor Guilherme Rodrigues de Carvalho Elias, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando como Psicólogo em nossa cidade |
Aprovado |
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29
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Moção nº 149/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Due Casa Design, pelo seu aniversário de dez anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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30
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Moção nº 150/2024 - Fernando Vieira, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Difusora de Assis, pelos oitenta e três anos de bons serviços prestados na frequência AM em nossa região |
Aprovado |
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31
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Moção nº 151/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Pastora Silaine de Fátima Silva Aguiar, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Diretora do Colégio Mentes do Futuro |
Aprovado |
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32
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Moção nº 152/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Thais Evellen Lopes de Carvalho Dias, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora no Colégio Mentes do Futuro |
Aprovado |
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33
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Moção nº 153/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Bruno Dutra Cardoso, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na empresa Tanoeiro Funilaria e Pintura |
Aprovado |
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34
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Moção nº 154/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, pela passagem do aniversário de 144 anos de sua criação |
Aprovado |
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35
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Moção nº 155/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Diretora da EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri", Profª Silvia Cristina Tomilhero Damasceno, pelo excelente trabalho desenvolvido em 20 anos de dedicação à Educação |
Aprovado |
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36
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Moção nº 156/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Marcos Fecher, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Presidente do Conselho de Pastores de Assis |
Aprovado |
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37
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Moção nº 157/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Rogério Ciciliato Scudeler, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Cirurgião Plástico em nossa cidade |
Aprovado |
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38
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Moção nº 158/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Márcia Serôdio Carbone, pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo como Professora na FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis |
Aprovado |
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39
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Moção nº 159/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Jobel Cândido Venceslau Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Fundamental Corretora de Seguros |
Aprovado |
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40
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Moção nº 160/2024 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Eduardo Pasquarelli e Débora Sant'Anna Gaudenzi Pasquarelli, pela inauguração das novas instalações da Hippo Pizza |
Aprovado |
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41
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Moção nº 161/2024 - Gerson Alves, Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da comerciante Tomoko Kichise de Souza |
Aprovado |
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42
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Moção nº 162/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Estétic Face, pela comemoração do seu 4º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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43
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Moção nº 163/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila Zimermann, pela reinauguração da Clínica de Massoterapia "Espaço Esperança" em nossa cidade |
Aprovado |
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44
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Moção nº 164/2024 - Viviane Del Massa - Registra ao Centro de Idiomas CCAA pela inauguração de sua segunda unidade, voltada para o público infantil de nossa cidade |
Aprovado |
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45
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Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Rogério Nascimento - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo | Matéria não votada |
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46
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Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 64/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas ao Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Aprovado |
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48
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Requerimento nº 65/2024 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo referente à coleta do lixo na região central de nossa cidade |
Aprovado |
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49
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Requerimento nº 66/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar cursos de capacitação para os monitores do transporte escolar de nossa cidade |
Aprovado |
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50
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Requerimento nº 67/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação aos agentes de trânsito em nosso município |
Aprovado |
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51
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Requerimento nº 68/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre programas de incentivo ao empreendedorismo feminino no município |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 69/2024 - Vinicius Simili - Requer informçãoes do Poder Executivo, relacionadas ao Auxiliares de Desenvolvimento Infantil em nosso município. |
Aprovado |
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53
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Requerimento nº 70/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de ventiladores na EMEIF Maria José Silva Valverde, no Parque das Acácias |
Aprovado |
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54
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Requerimento nº 71/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilizar transporte escolar aos moradores no Jardim Rezende para estudarem na ETEC Paula Souza |
Aprovado |
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55
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Requerimento nº 72/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de lixeira na Água da Pinga, junto ao Condomínio das chácaras |
Aprovado |
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56
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Requerimento nº 73/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de parquinho para as crianças e academia ao ar livre no Parque das Águas |
Aprovado |
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57
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Requerimento nº 74/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo referente à Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente |
Aprovado |
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58
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Requerimento nº 75/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação a infestação de escorpiões em prédio do CDHU, no Parque das Acácias |
Aprovado |
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59
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Indicação nº 80/2024 - Gerson Alves - Solicita ao Poder Executivo a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da EMEIF “Maria José Silva Valverde”, como também outras providências. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 81/2024 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de manutenção asfáltica no cruzamento da Rua João Antonio Carneiro, com a Avenida Mário de Vito, no Parque Universitário. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 82/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza em boca de lobo localizada na confluência da Rua Sebastião da Silva Leite com a Rua Adalberto de Assis Nazareth |
Despachada |
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62
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Indicação nº 83/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de estudos de drenagem urbana na região territorial que compreende o Parque das Flores e o Jardim São Nicolau |
Despachada |
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63
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Requerimento nº 76/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento médico cardiológico da Secretaria Municipal de Saúde |
Aprovado |
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64
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Requerimento nº 77/2024 - Vanessa Eugênio - Requer informações do Poder Executivo com relação ao atendimento médico prestado à Senhora Monalisa Meira Rosa |
Aprovado |
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65
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Requerimento nº 78/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo Referente a Gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
Aprovado |
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66
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Requerimento nº 79/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente as Vagas de Estacionamento de Farmácias |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Redação Final do Projeto de Lei nº 31/2024 - Prefeito Municipal - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. |
Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência em plenário |
| Parecer CC nº 1/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
| Parecer COFC nº 14/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
| Parecer CCJ nº 26/2024 ao PL 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
|
2
|
Adiado do Projeto de Lei nº 242/2023 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 279/2023 ao PL 242/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2023 - Ramão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 50/2023 ao PL 236/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo | ||
| Parecer CCJ nº 270/2023 ao PL 236/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 148.386,07 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 16/2024 ao PL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 16/2024 ao PL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
13 votos favoráveis x 1 ausência em plenário |
| Parecer COFC nº 17/2024 ao PL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 4/2024 ao PL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 999.370,77 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 18/2024 ao PL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 18/2024 ao PL 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
|
7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2024 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre a denominação da Rua "D" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua "Catarina Torres Mercadante Leite do Canto" |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CMID nº 9/2024 ao PL 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
| Parecer CCJ nº 31/2024 ao PL 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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8
|
Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2024 - Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis. |
Adiado
Adiado por 3 Sessões |
| Parecer CCJ nº 32/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio |
Encerramento:
às 22:00 hs
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