Sessão Plenária
18ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de maio de 2024 (segunda-feira), às 18h01
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias
DECRETO Nº 9.400/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 375.700,00;
DECRETO Nº 9.403/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a composição da comissão, para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Saúde;
DECRETO Nº 9.404/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00;
DECRETO Nº 9.405/2024 – PODER EXECUTIVO
Delega competências junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.406/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 577.000,00;
DECRETO Nº 9.407/2024 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis – COMDAMA – ASSIS;
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
OFICIO Nº 19/2024 – CACS FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – ASSIS/SP
Encaminha Parecer Técnico FUNDEB-Assis, referente as contas do 1º trimestre do ano fiscal de 2024;
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 112/2024
-
Pastor Edinho
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024
-
Pastor Edinho
- Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Rev. Osmar Menezes Pires
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024
-
Gerson Alves
- Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Benedita Quintiliano Pereira.
4
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2024
-
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Pastor Edinho,
Ramão,
Vanessa Eugênio,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Altera dispositivos da Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015, que reformula a Lei Orgânica do Município de Assis.
5
Projeto de Resolução nº 7/2024
-
MESA DA CÂMARA
- Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Assis - DOECMA e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 197/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculos moderadores de velocidade na Rua Ferrúcio Ciciliato, no Jardim Paraná.
Despachada
2
Indicação nº 198/2024 -
Gerson Alves
- Solicita do Poder Eexecutivo execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ferrúcio Ciciliato, no Jardim Paraná.
Despachada
3
Indicação nº 199/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, altura do numeral 401, na Vila Silvestre
Despachada
4
Indicação nº 200/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, altura do nº 401, na Vila Silvestre
Despachada
5
Indicação nº 201/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua José Zilo, altura do nº 87
Despachada
6
Indicação nº 202/2024 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Sergipe, em frente ao nº 30, no Jardim São Nicolau
Despachada
7
Indicação nº 203/2024 -
Vinicius Simili
- Sinalização de solo na Rua Irene de Souza Carvalho Motta
Despachada
8
Indicação nº 204/2024 -
Viviane Del Massa
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em imóvel localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 451, na Vila Central
Despachada
9
Indicação nº 205/2024 -
Vanessa Eugênio
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia ELEVADA na Rua Sebastião da Silva Leite, altura do nº 663
Despachada
10
Indicação nº 206/2024 -
Vanessa Eugênio
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de CARGA E DESCARGA na Avenida Otto Ribeiro, nº 2202
Despachada
11
Indicação nº 207/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade da Defesa Civil de nossa cidade enviar voluntários para ajudar no socorro às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul
Despachada
12
Moção nº 538/2024 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eulina Olivia de Pontes Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente Escolar na EMEIF "Prof. Manoel Simões"
Aprovado
13
Moção nº 539/2024 -
Fernando Sirchia
- Registra Votos de Congratulações e Aplausos a Theodoro's Pizzas e Massas pelo Excelente Serviço Prestados em Nossa Cidade
Aprovado
14
Moção nº 540/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club Assis do Vale, pelo sucesso alcançado na 6ª edição do Rotary Day em nossa cidade
Aprovado
15
Moção nº 541/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo "Amigos dos Carros Antigos Assis", pelo sucesso alcançado no Encontro de Carros Antigos, realizado no Parque das Águas
Aprovado
16
Moção nº 542/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Dr. Fernando Antônio Soares de Sá Junior, por ter sido eleito Vice-Diretor do IMESA - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis
Aprovado
17
Moção nº 543/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor David Simili
Aprovado
18
Moção nº 544/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Dr. Ricardo Estefani, por ter sido eleito Diretor do IMESA - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis
Aprovado
19
Moção nº 545/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor João Antônio do Nascimento, por sua eleição, ordenação e investidura no cargo de Diácono na 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis
Aprovado
20
Moção nº 546/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ligia dos Santos Lopes, por sua eleição, ordenação e investidura no cargo de diaconisa da 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis
Aprovado
21
Moção nº 547/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Roberval Anastácio da Silva, por sua eleição, ordenação e investidura no cargo de diácono da 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis
Aprovado
22
Moção nº 548/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da Igreja Evangélica Hebrom, Osvaldo Rosa da Silva Junior e Christiany Ely Braga e Silva, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor à população assisense
Aprovado
23
Moção nº 549/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos à Pastora da Igreja Batista Independente Filadélfia, Silaine de Fátima Silva Aguiar, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense
Aprovado
24
Moção nº 550/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Gimiliani
Aprovado
25
Moção nº 551/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jaime José de Souza
Aprovado
26
Moção nº 552/2024 -
Pastor Edinho
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Raimundo de Souza
Aprovado
27
Moção nº 553/2024 -
Ramão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Bethel 02 "Rosas de Saron" de Assis, da Ordem das Filhas de Jó Internacional pelo seu 25º aniversário de fundação em nossa cidade
Aprovado
28
Moção nº 554/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Carvão Ipê, pelo seu aniversário de trinta e três anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
29
Moção nº 555/2024 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Laboratório Dr. Joelson, pela inauguração de suas novas instalações em nossa cidade
Aprovado
30
Moção nº 556/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Centro de Equoterapia "Thomaz Longhini Schincariol", pelo magnífico trabalho que vem desenvolvendo no atendimento das crianças da rede municipal de ensino
Aprovado
31
Moção nº 557/2024 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Médica Hematologista, Drª Juliana Silva Santos, pelo seu ingresso no quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Assis
Aprovado
32
Moção nº 558/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Evangélica da Paz, pelos vinte e sete anos de proclamação da Palavra de Deus em nossa cidade
Aprovado
33
Moção nº 559/2024 -
Pastor Nivaldo da Pedalada
- Registra voto de congratulações e aplausos ao proprietário a Mariótica, Relojoaria e Ótica Mário Justo Gomes, pela comemoração do 40º aniversário da empresa e pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade
Aprovado
34
Moção nº 560/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Ana Lucia Diniz, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
35
Moção nº 561/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Isabel Rosa da Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria
Aprovado
36
Moção nº 562/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa SuperAuto, pelo seu aniversário de quatorze anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
37
Moção nº 563/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Profª Cleophânia Galvão da Silva", pela comemoração dos quarenta e oito anos de atividades voltadas para a formação de cidadãos conscientes em nossa cidade
Aprovado
38
Moção nº 564/2024 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à loja Tempero & Tentações, pelo seu aniversário de dezoito anos de fundação em nossa cidade
Aprovado
39
Moção nº 565/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Alzira Nogueira de Oliveira, pela conquista da medalha de ouro, modalidade atletismo feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
40
Moção nº 566/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Cleonice Maria Alves Gonzalez, pela conquista da medalha de ouro, modalidade atletismo arremesso de peso feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
41
Moção nº 567/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Ana Longo de Lima, pela conquista da medalha de prata, modalidade atletismo arremesso de peso feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
42
Moção nº 568/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Celso Henrique da Matta, pela conquista da medalha de prata, modalidade atletismo arremesso de peso masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
43
Moção nº 569/2024 -
Vanessa Eugênio
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Marleni Pedro Ribeiro, pela conquista da medalha de ouro, modalidade Damas feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Aprovado
44
Moção nº 570/2024 -
Fabinho Alerta Verbal
- Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Pentecostal Vida com Cristo, pela comemoração dos seus doze anos de existência em nossa cidade
Aprovado
45
Requerimento nº 216/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações quanto a intalação de iluminação pública na R: Grisanto Barchi.
Aprovado
46
Requerimento nº 217/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações relacionadas ao servidor municipal
Aprovado
47
Requerimento nº 218/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer Informações da FEMA referente ao Protocolo de Atendimento da Unidade de Pronto Atendimento
Aprovado
48
Requerimento nº 219/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer informações do Poder Executivo Referente a Fiscalização e Acompanhamento do Convênio entre SMS e FEMA para a Gestão da UPA
Aprovado
49
Requerimento nº 220/2024 -
Fernando Sirchia
- Requer Informações do Poder Executivo Referente ao Empréstimo de 22 Milhões aprovados por esta Câmara Municipal
Aprovado
50
Requerimento nº 221/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre atendimentos psicológicos gratuitos oferecidos pela rede pública de saúde de Assis
Aprovado
51
Requerimento nº 222/2024 -
Gerson Alves
- Requer informaçãoes do Poder Executivo a respeito do Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Assis nos anos de 2023 e 2024.
Aprovado
52
Requerimento nº 223/2024 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao mau uso de via pública.
Aprovado
53
Requerimento nº 224/2024 -
Tenente Genova
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua General Osório
Aprovado
54
Requerimento nº 225/2024 -
Fernando Vieira
- Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento a pessoas com a Síndrome de Phelna-McDermid (SPM)
Aprovado
55
Moção nº 571/2024 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Diva Aracelis Delosi Rocha, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no Centro de Atendimento Educacional Fênix - Educação para Autistas
Aprovado
56
Requerimento nº 226/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à falta de materiais higiênicos nas Unidades de Saúde de nosso Município
Aprovado
57
Requerimento nº 227/2024 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo referente à ausência nas consultas e exames médicos nos Postos de Saúde de nosso Município
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 107/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 28.464,73 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 55/2024 ao PL 107/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 128/2024 ao PL 107/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 83/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 48/2024 ao PL 83/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 97/2024 ao PL 83/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 87/2024 -
Vinicius Simili
- Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 16/2024 ao PL 87/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 118/2024 ao PL 87/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 92/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 56/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.893,15 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e três reais e quinze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 54/2024 ao PL 92/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Jonas Campos
Parecer CCJ nº 114/2024 ao PL 92/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Viviane Del Massa
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 93/2024 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 49/2024 ao PL 93/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 106/2024 ao PL 93/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 95/2024 -
Alexandre Cachorrão
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências
Adiado
Adiado por 2 Sessões
Parecer CC nº 13/2024 ao PL 95/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 112/2024 ao PL 95/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 99/2024 -
Gerson Alves
- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências
Apresentado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 127/2024 ao PL 99/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vanessa Eugênio
8
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 6/2024 -
MESA DA CÂMARA
- Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Aprovado
Emendado - 13 votos favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 123/2024 ao PR 6/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 20:25 hs
18ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de maio de 2024 (segunda-feira), às 18h01
Presidente: Gerson Alves / PL
Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB
1º Secretário: Ramão / PSD
2º Secretário: Viviane Del Massa / PP
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Nada consta |
| Leitura de Matérias |
|
DECRETO Nº 9.400/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 375.700,00; DECRETO Nº 9.403/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a composição da comissão, para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Saúde; DECRETO Nº 9.404/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00; DECRETO Nº 9.405/2024 – PODER EXECUTIVO Delega competências junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
DECRETO Nº 9.406/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 577.000,00; DECRETO Nº 9.407/2024 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis – COMDAMA – ASSIS; INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. OFICIO Nº 19/2024 – CACS FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – ASSIS/SP Encaminha Parecer Técnico FUNDEB-Assis, referente as contas do 1º trimestre do ano fiscal de 2024; |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei nº 112/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Rev. Osmar Menezes Pires |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Gerson Alves - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Benedita Quintiliano Pereira. |
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4
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Proposta de Emenda a LOM nº 2/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Altera dispositivos da Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015, que reformula a Lei Orgânica do Município de Assis. |
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5
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Projeto de Resolução nº 7/2024 - MESA DA CÂMARA - Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Assis - DOECMA e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
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Indicação nº 197/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculos moderadores de velocidade na Rua Ferrúcio Ciciliato, no Jardim Paraná. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 198/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Eexecutivo execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ferrúcio Ciciliato, no Jardim Paraná. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 199/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, altura do numeral 401, na Vila Silvestre |
Despachada |
|
4
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Indicação nº 200/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, altura do nº 401, na Vila Silvestre |
Despachada |
|
5
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Indicação nº 201/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua José Zilo, altura do nº 87 |
Despachada |
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6
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Indicação nº 202/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Sergipe, em frente ao nº 30, no Jardim São Nicolau |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 203/2024 - Vinicius Simili - Sinalização de solo na Rua Irene de Souza Carvalho Motta |
Despachada |
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8
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Indicação nº 204/2024 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em imóvel localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 451, na Vila Central |
Despachada |
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9
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Indicação nº 205/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia ELEVADA na Rua Sebastião da Silva Leite, altura do nº 663 |
Despachada |
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10
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Indicação nº 206/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de CARGA E DESCARGA na Avenida Otto Ribeiro, nº 2202 |
Despachada |
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11
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Indicação nº 207/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade da Defesa Civil de nossa cidade enviar voluntários para ajudar no socorro às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul |
Despachada |
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12
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Moção nº 538/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eulina Olivia de Pontes Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente Escolar na EMEIF "Prof. Manoel Simões" |
Aprovado |
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13
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Moção nº 539/2024 - Fernando Sirchia - Registra Votos de Congratulações e Aplausos a Theodoro's Pizzas e Massas pelo Excelente Serviço Prestados em Nossa Cidade |
Aprovado |
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14
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Moção nº 540/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Rotary Club Assis do Vale, pelo sucesso alcançado na 6ª edição do Rotary Day em nossa cidade |
Aprovado |
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15
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Moção nº 541/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo "Amigos dos Carros Antigos Assis", pelo sucesso alcançado no Encontro de Carros Antigos, realizado no Parque das Águas |
Aprovado |
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16
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Moção nº 542/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Dr. Fernando Antônio Soares de Sá Junior, por ter sido eleito Vice-Diretor do IMESA - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis |
Aprovado |
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17
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Moção nº 543/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor David Simili |
Aprovado |
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18
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Moção nº 544/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Dr. Ricardo Estefani, por ter sido eleito Diretor do IMESA - Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis |
Aprovado |
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19
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Moção nº 545/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor João Antônio do Nascimento, por sua eleição, ordenação e investidura no cargo de Diácono na 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis |
Aprovado |
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20
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Moção nº 546/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ligia dos Santos Lopes, por sua eleição, ordenação e investidura no cargo de diaconisa da 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis |
Aprovado |
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21
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Moção nº 547/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Roberval Anastácio da Silva, por sua eleição, ordenação e investidura no cargo de diácono da 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis |
Aprovado |
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22
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Moção nº 548/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos Pastores da Igreja Evangélica Hebrom, Osvaldo Rosa da Silva Junior e Christiany Ely Braga e Silva, pela ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor à população assisense |
Aprovado |
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23
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Moção nº 549/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Pastora da Igreja Batista Independente Filadélfia, Silaine de Fátima Silva Aguiar, por sua ungida atuação no meio evangélico, pregando a Palavra do Senhor a toda população assisense |
Aprovado |
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24
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Moção nº 550/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Gimiliani |
Aprovado |
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25
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Moção nº 551/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jaime José de Souza |
Aprovado |
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26
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Moção nº 552/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Raimundo de Souza |
Aprovado |
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27
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Moção nº 553/2024 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Bethel 02 "Rosas de Saron" de Assis, da Ordem das Filhas de Jó Internacional pelo seu 25º aniversário de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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28
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Moção nº 554/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Carvão Ipê, pelo seu aniversário de trinta e três anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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29
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Moção nº 555/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Laboratório Dr. Joelson, pela inauguração de suas novas instalações em nossa cidade |
Aprovado |
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30
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Moção nº 556/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Centro de Equoterapia "Thomaz Longhini Schincariol", pelo magnífico trabalho que vem desenvolvendo no atendimento das crianças da rede municipal de ensino |
Aprovado |
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31
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Moção nº 557/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Médica Hematologista, Drª Juliana Silva Santos, pelo seu ingresso no quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Assis |
Aprovado |
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32
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Moção nº 558/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Evangélica da Paz, pelos vinte e sete anos de proclamação da Palavra de Deus em nossa cidade |
Aprovado |
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33
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Moção nº 559/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao proprietário a Mariótica, Relojoaria e Ótica Mário Justo Gomes, pela comemoração do 40º aniversário da empresa e pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade |
Aprovado |
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34
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Moção nº 560/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Ana Lucia Diniz, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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35
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Moção nº 561/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Municipal Isabel Rosa da Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria |
Aprovado |
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36
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Moção nº 562/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa SuperAuto, pelo seu aniversário de quatorze anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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37
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Moção nº 563/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EE "Profª Cleophânia Galvão da Silva", pela comemoração dos quarenta e oito anos de atividades voltadas para a formação de cidadãos conscientes em nossa cidade |
Aprovado |
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38
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Moção nº 564/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Tempero & Tentações, pelo seu aniversário de dezoito anos de fundação em nossa cidade |
Aprovado |
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39
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Moção nº 565/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Alzira Nogueira de Oliveira, pela conquista da medalha de ouro, modalidade atletismo feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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40
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Moção nº 566/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Cleonice Maria Alves Gonzalez, pela conquista da medalha de ouro, modalidade atletismo arremesso de peso feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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41
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Moção nº 567/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Ana Longo de Lima, pela conquista da medalha de prata, modalidade atletismo arremesso de peso feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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42
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Moção nº 568/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Celso Henrique da Matta, pela conquista da medalha de prata, modalidade atletismo arremesso de peso masculino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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43
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Moção nº 569/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Marleni Pedro Ribeiro, pela conquista da medalha de ouro, modalidade Damas feminino, na 26ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI |
Aprovado |
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44
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Moção nº 570/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Pentecostal Vida com Cristo, pela comemoração dos seus doze anos de existência em nossa cidade |
Aprovado |
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45
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Requerimento nº 216/2024 - Vinicius Simili - Requer informações quanto a intalação de iluminação pública na R: Grisanto Barchi. |
Aprovado |
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46
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Requerimento nº 217/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas ao servidor municipal |
Aprovado |
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47
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Requerimento nº 218/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações da FEMA referente ao Protocolo de Atendimento da Unidade de Pronto Atendimento |
Aprovado |
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48
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Requerimento nº 219/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo Referente a Fiscalização e Acompanhamento do Convênio entre SMS e FEMA para a Gestão da UPA |
Aprovado |
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49
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Requerimento nº 220/2024 - Fernando Sirchia - Requer Informações do Poder Executivo Referente ao Empréstimo de 22 Milhões aprovados por esta Câmara Municipal |
Aprovado |
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50
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Requerimento nº 221/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimentos psicológicos gratuitos oferecidos pela rede pública de saúde de Assis |
Aprovado |
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51
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Requerimento nº 222/2024 - Gerson Alves - Requer informaçãoes do Poder Executivo a respeito do Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Assis nos anos de 2023 e 2024. |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 223/2024 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao mau uso de via pública. |
Aprovado |
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53
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Requerimento nº 224/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua General Osório |
Aprovado |
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54
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Requerimento nº 225/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento a pessoas com a Síndrome de Phelna-McDermid (SPM) |
Aprovado |
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55
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Moção nº 571/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Diva Aracelis Delosi Rocha, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no Centro de Atendimento Educacional Fênix - Educação para Autistas |
Aprovado |
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56
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Requerimento nº 226/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à falta de materiais higiênicos nas Unidades de Saúde de nosso Município |
Aprovado |
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57
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Requerimento nº 227/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referente à ausência nas consultas e exames médicos nos Postos de Saúde de nosso Município |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 28.464,73 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 55/2024 ao PL 107/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 128/2024 ao PL 107/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 48/2024 ao PL 83/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 97/2024 ao PL 83/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer CC nº 16/2024 ao PL 87/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CCJ nº 118/2024 ao PL 87/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.893,15 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e três reais e quinze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 54/2024 ao PL 92/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos | ||
| Parecer CCJ nº 114/2024 ao PL 92/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
| Parecer COFC nº 49/2024 ao PL 93/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
| Parecer CCJ nº 106/2024 ao PL 93/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências |
Adiado
Adiado por 2 Sessões |
| Parecer CC nº 13/2024 ao PL 95/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
| Parecer CCJ nº 112/2024 ao PL 95/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências |
Apresentado
14 votos favoráveis (unanimidade) |
| Parecer CCJ nº 127/2024 ao PL 99/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vanessa Eugênio | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2024 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis. |
Aprovado
Emendado - 13 votos favoráveis x 1 ausência |
| Parecer CCJ nº 123/2024 ao PR 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |
Contraste
