Sessão Plenária
19ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 164/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO BERMEJO, NO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
2
Indicação nº 165/2015 -
TIMBA
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO PARQUE ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ
Matéria não votada
3
Indicação nº 166/2015 -
TIMBA
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA PARANAGI, EM FRENTE A TORRE VIVO CELULAR
Matéria não votada
4
Moção nº 781/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FERNANDA JACIRA RODRIGUES OLIVEIRA
Matéria não votada
5
Moção nº 782/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA RAMOS RODRIGUES PEREIRA
Matéria não votada
6
Moção nº 783/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PIEMONTE FILHO
Matéria não votada
7
Moção nº 784/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PAES
Matéria não votada
8
Moção nº 785/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ARLETE NUNES LINO
Matéria não votada
9
Moção nº 786/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMILIA JACINTO DA SILVA
Matéria não votada
10
Moção nº 787/2015 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÁRIA DE BORDO ASSISENSE, ANA MELCHIOR, PELO TRANSCURSO DO DIA DO COMISSÁRIO DE BORDO
Matéria não votada
11
Moção nº 788/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGROASSIS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PELOS TRINTA E UM ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
12
Moção nº 789/2015 -
ARLINDO ALVES DE SOUSA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA’S FLORICULTURA, PELOS TRINTA E UM ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
13
Moção nº 790/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ZANDER BARBOSA DALCIN, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO NO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS
Matéria não votada
14
Moção nº 791/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO JOSÉ DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO NA 2ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS
Matéria não votada
15
Moção nº 792/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROPRIETÁRIA DA LOJA MF PRESENTES & DECORAÇÕES, SANDRA APARECIDA NESPOLO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
Matéria não votada
16
Moção nº 793/2015 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FRANQUIA “NÃO + PELO”, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
17
Moção nº 794/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO SANT’ANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
18
Moção nº 795/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS HENRIQUE DE MIRANDA MAGALHÃES SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE
Matéria não votada
19
Moção nº 796/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO “MEU ANJO DANIEL”, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE
Matéria não votada
20
Moção nº 797/2015 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CASA E COISA, PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO E PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO
Matéria não votada
Vereadores Presentes [15]:
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 130/2014 -
REINALDO FARTO NUNES
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS FIXAREM PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 26/2015 -
REINALDO FARTO NUNES
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais para manutenção de sanitários públicos
Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 50/2015 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS).
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 40/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos carnês da data limite para recursos referentes aos reajustes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 53/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - Sec. Munic. da Educação - Ensino Profissionalizante)
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 59/2015 -
PAULO MATTIOLI JÚNIOR,
Alexandre Cachorrão
- Institui a garantia e o direito de as mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Assis e dá outras providências.
Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 60/2015 -
BENTO CARLOS DE OLIVEIRA,
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES,
CRISTIANO SANTILI,
JOSÉ LUIZ GARCIA,
Pastor Edinho,
REINALDO FARTO NUNES,
VALMIR DIONIZIO
- Regulamenta o Uso do Espaço do Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira em anos de Eleição Municipal
Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 63/2015 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) - (SMAS)
Aprovado
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 64/2015 -
THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- Dispõe sobre a instalação de bicicletários públicos em locais que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Encerramento:
às 22:00 hs
19ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
| Expedientes do Executivo |
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| Leitura de Matérias |
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| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 164/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO BERMEJO, NO JARDIM EUROPA | Matéria não votada |
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2
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Indicação nº 165/2015 - TIMBA - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO PARQUE ANGELO CEOLA, NO JARDIM PARANÁ | Matéria não votada |
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3
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Indicação nº 166/2015 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA PARANAGI, EM FRENTE A TORRE VIVO CELULAR | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 781/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FERNANDA JACIRA RODRIGUES OLIVEIRA | Matéria não votada |
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5
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Moção nº 782/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA RAMOS RODRIGUES PEREIRA | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 783/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PIEMONTE FILHO | Matéria não votada |
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7
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Moção nº 784/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PAES | Matéria não votada |
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8
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Moção nº 785/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ARLETE NUNES LINO | Matéria não votada |
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9
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Moção nº 786/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMILIA JACINTO DA SILVA | Matéria não votada |
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10
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Moção nº 787/2015 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÁRIA DE BORDO ASSISENSE, ANA MELCHIOR, PELO TRANSCURSO DO DIA DO COMISSÁRIO DE BORDO | Matéria não votada |
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11
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Moção nº 788/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AGROASSIS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, PELOS TRINTA E UM ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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12
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Moção nº 789/2015 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÍCERA’S FLORICULTURA, PELOS TRINTA E UM ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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13
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Moção nº 790/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ZANDER BARBOSA DALCIN, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO NO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS | Matéria não votada |
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14
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Moção nº 791/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO JOSÉ DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO NA 2ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS | Matéria não votada |
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15
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Moção nº 792/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PROPRIETÁRIA DA LOJA MF PRESENTES & DECORAÇÕES, SANDRA APARECIDA NESPOLO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE | Matéria não votada |
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16
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Moção nº 793/2015 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FRANQUIA “NÃO + PELO”, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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Moção nº 794/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO SANT’ANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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18
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Moção nº 795/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS HENRIQUE DE MIRANDA MAGALHÃES SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ELÉTRICA FORTE | Matéria não votada |
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19
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Moção nº 796/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO “MEU ANJO DANIEL”, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE | Matéria não votada |
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20
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Moção nº 797/2015 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CASA E COISA, PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO E PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2014 - REINALDO FARTO NUNES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS FIXAREM PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2015 - REINALDO FARTO NUNES - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais para manutenção de sanitários públicos |
Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) ( GALERIAS E DRENAGENS). |
Aprovado
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos carnês da data limite para recursos referentes aos reajustes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES |
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - Sec. Munic. da Educação - Ensino Profissionalizante) |
Aprovado
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, Alexandre Cachorrão - Institui a garantia e o direito de as mães amamentarem seus filhos nos recintos de acesso coletivo, seja estabelecimento público ou comercial de acesso público situados no Município de Assis e dá outras providências. |
Adiado
ADIADO P/02 SESSÕES |
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2015 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO - Regulamenta o Uso do Espaço do Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira em anos de Eleição Municipal |
Adiado
ADIADO P/03 SESSÕES |
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) - (SMAS) |
Aprovado
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre a instalação de bicicletários públicos em locais que especifica e dá outras providências. |
Aprovado
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Contraste
