Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de janeiro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 1/2017 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 6.145, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 2/2017 - Prefeito Municipal - Prorroga o prazo previsto no artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 3/2017 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 4.995, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e suas alterações e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 4/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 5/2017 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a reclassificação de cargos do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2017 - Prefeito Municipal - Altera o caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 08 de 12 de junho de 2006, que dispõe sobre incorporação de benefício aos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal de Carreira.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA MYRTHES SPERA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALICE FRANCO PEREIRA, JOSÉ TUCUNDUVA NETO E SALVADOR RODRIGUES MORAES, NO INOCOOP Despachada
2
 Indicação nº 2/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO A POSSIBILIDADE DE REABRIR OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA CATEDRAL E NA PRAÇA ARLINDO LUZ Despachada
3
 Indicação nº 3/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, NA VILA PROGRESSO Despachada
4
 Indicação nº 4/2017 - ANDRÉ BORRACHA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EROS GUERREIRO TANGERINO, NO JARDIM CANADÁ Despachada
5
 Indicação nº 5/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DOMINGOS GEROLIM, FRANCISCO BONINI E DÉCIO DO CANTO NEUBER, NA COHAB ASSIS IV Despachada
6
 Indicação nº 6/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA Despachada
7
 Indicação nº 7/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS DÉCIO DO CANTO NEUBER, ANTONIO DE ANDRADE E DOMINGOS GEROLIM, NA COHAB ASSIS IV Despachada
8
 Indicação nº 8/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM ALVORADA, ENTRE A AVENIDA PASCHOAL SANTILI, RUA MONTE MOR E RUA POMPÉIA Despachada
9
 Indicação nº 9/2017 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES “ELEVADA” NA AVENIDA DURVALINO BINATO, ALTURA DO Nº 275 Despachada
10
 Indicação nº 10/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV, EM ESPECIAL AS RUAS DURVAL CARPENTIERI, DECIO DO CANTO NEUBER, WALDOMIRO CARPENTIERI E JOSÉ GOMES DE ARAÚJO Despachada
11
 Indicação nº 11/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO PARQUE DAS FLORES E POSTO MODELO, EM ESPECIAL AS RUAS OSVALDO JULIO E MATO GROSSO Despachada
12
 Indicação nº 12/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM PARANÁ Despachada
13
 Indicação nº 13/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GLÓRIA Despachada
14
 Indicação nº 14/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOM ANTONIO Despachada
15
 Indicação nº 15/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MÁRIO DE VITTO Despachada
16
 Indicação nº 16/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, APÓS A FEMA, NA VILA GLÓRIA Despachada
17
 Indicação nº 17/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA Despachada
18
 Indicação nº 18/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA, CORTE DE ÁRVORE E MANUTENÇÃO DAS IMEDIAÇÕES DO CIAPS-CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ASSIS Despachada
19
 Indicação nº 19/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA VILA SANTA CECÍLIA Despachada
20
 Indicação nº 20/2017 - CÉLIO DINIZ - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA - CECAP Despachada
21
 Indicação nº 21/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO INOCOOP Despachada
22
 Indicação nº 22/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM TRÊS AMÉRICAS I Despachada
23
 Indicação nº 23/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PAES MALDONADO Despachada
24
 Moção nº 1/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORLANDO SILVA Matéria não votada
25
 Moção nº 2/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACI PERINE TORRESI Matéria não votada
26
 Moção nº 3/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAYME STURION Matéria não votada
27
 Moção nº 4/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM MURILO JUNIOR, PELOS DEZESSETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
28
 Moção nº 5/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CARLOS AUGUSTO BENELLI, PELOS TRINTA ANOS DE DEDICAÇÃO À PROFISSÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA Matéria não votada
29
 Moção nº 6/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ATAIDE MARTINS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
30
 Moção nº 7/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CARMEM LUISA BONILHA PALMA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
31
 Moção nº 8/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
32
 Moção nº 9/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELOS QUARENTA E CINCO ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
33
 Moção nº 10/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMAGRIS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Matéria não votada
34
 Moção nº 11/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, PELOS VINTE E DOIS ANOS DE EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PARTICIPATIVOS Matéria não votada
35
 Moção nº 12/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA STELLA ALVARES Matéria não votada
36
 Moção nº 13/2017 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDECIR FONTANA Matéria não votada
37
 Moção nº 14/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVID BATISTA TOLEDO Matéria não votada
38
 Moção nº 15/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUZA E SILVA, POR SUA POSSE COMO PASTOR TITULAR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Matéria não votada
39
 Moção nº 16/2017 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
40
 Moção nº 17/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA APOIO À MOÇÃO Nº 212/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ, QUE MANIFESTA APOIO AOS PROJETOS EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL, DE REGULAMENTAÇÃO E LIMITAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS Matéria não votada
41
 Moção nº 18/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR CLÁUDIO SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
42
 Moção nº 19/2017 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS, PELA REUNIÃO REALIZADA COM O PREFEITO E O VICE-PREFEITO ELEITOS Matéria não votada
43
 Moção nº 20/2017 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MONSENHOR ARGEMIRO DE AZEVEDO, POR SUA INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE COMO BISPO DIOCESANO DE ASSIS Matéria não votada
44
 Requerimento nº 1/2017 - NILSON PAVÃO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO DA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
45
 Requerimento nº 2/2017 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
46
 Requerimento nº 3/2017 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REPASSE DE VERBAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
47
 Requerimento nº 4/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINE Matéria não votada
48
 Requerimento nº 5/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
49
 Requerimento nº 6/2017 - ANDRÉ BORRACHA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DA ÁREA DE LAZER E DA REPRESA DO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Matéria não votada
50
 Requerimento nº 7/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO RECEBIMENTO DE SINAIS DE CANAIS DE TELEVISÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
51
 Requerimento nº 8/2017 - CÉLIO DINIZ, CARLOS BINATO, REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE LEILÕES E ARREMATAÇÕES DE IMÓVEIS POR PARTE DA ANTIGA ADMINISTRAÇÃO Matéria não votada
52
 Requerimento nº 9/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DÍVIDAS DEIXADAS PELA ANTIGA ADMINISTRAÇÃO Matéria não votada
53
 Requerimento nº 10/2017 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
54
 Requerimento nº 11/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA RIBEIRO Matéria não votada
55
 Requerimento nº 12/2017 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO REGULARIZANDO LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M² Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Pasqualini à Rua "A", localizada entre gleba 6 da quadra 397 lote 078 e a gleba 5 da quadra 397 lote 076, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5815/2010 (desenho 5881 da SEMPLOS) Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 156/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 156/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Benedito Madeira à Rua “D”, localizada entre a Avenida Dom Antônio e o prolongamento da Rua Alípio Correa Neto, na Vila Tênis Clube, referente ao Decreto Municipal nº 5532/2008 (Desenho 5723 da SEMPLOS) Aprovado
Unanimidade
Parecer CSEC nº None/None ao PL 161/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 161/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2017 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 4.995, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e suas alterações e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CMID nº None/None ao PL 3/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 3/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.995, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 02(DUAS) ABSTENÇÕES
Encerramento: às 21:48 hs