Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: VALMIR DIONIZIO / PSL

Vice-Presidente: TIMBA / DEM

1º Secretário: Vinicius Simili / PSB

2º Secretário: CARLOS BINATO / PSDB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: PROFESSORA DEDÉ / PV

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 186/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 155/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal de Carreira do Magistério Público Municipal de Assis.
2
 Projeto de Lei nº 187/2017 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI DE QUADRA DE ESPORTES MANOEL MARCELINO SOARES
3
 Projeto de Lei nº 188/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 156/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 189/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 157/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto ao Fundo Municipal de Saúde de Assis, para serem utilizados pela Santa Casa de Misericórdia de Assis.
5
 Projeto de Lei nº 190/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 158/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 698.270,00 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta reais).
6
 Projeto de Lei nº 191/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 159/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 589.110,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e dez reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
7
 Projeto de Lei nº 192/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 160/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 136.031,66 (cento e trinta e seis mil, trinta e um reais e sessenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
8
 Projeto de Lei nº 193/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 161/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
9
 Projeto de Lei nº 194/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 162/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 195/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 163/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), junto à Secretaria Municipal da Educação.
11
 Projeto de Lei nº 196/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 164/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
12
 Projeto de Lei nº 197/2017 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA LOURDES DE SOUZA FURLANETO
13
 Projeto de Lei nº 198/2017 - VALMIR DIONIZIO - INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHOS SOLIDÁRIOS" NA CIDADE DE ASSIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 406/2017 - CAMARGUINHO - SOLICITA INCLUIR NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS UM ÍCONE INFORMANDO CONCURSOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO COM INSCRIÇÕES E TODAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS Despachada
2
 Moção nº 782/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BERTOGNA FILHO Apresentado
3
 Moção nº 783/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA RAMOS SALES Apresentado
4
 Moção nº 784/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU ZIBORDI Apresentado
5
 Moção nº 785/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA CAMPANHA SOLDADO SOLIDÁRIO EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Moção nº 786/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SÉRGIO RODRIGO PAES MERLIN, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
7
 Moção nº 787/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA ZOLLNER, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
8
 Moção nº 788/2017 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ROSANA APARECIDA DUNSHEE DO AMARAL DE GENOVA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Aprovado
9
 Moção nº 789/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MARISTELA MARTINS DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
10
 Moção nº 790/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARINA VISSOTTO MACHADO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
11
 Moção nº 791/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARIA LÚCIA FLORINDO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
12
 Moção nº 792/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª WANISTELA FANTINI ALFERES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 793/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ CHINA Apresentado
14
 Moção nº 794/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GARCIA BIAZON Apresentado
15
 Moção nº 795/2017 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARI ALMEIDA ENGLER PINTO Apresentado
16
 Requerimento nº 652/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ARTES PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
17
 Requerimento nº 653/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DISPONIBILIDADE DE APARELHOS AUDITIVOS NO SISTEMA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
18
 Requerimento nº 654/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO Aprovado
19
 Requerimento nº 655/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Requerimento nº 656/2017 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO CENTRO DA CIDADE Aprovado
21
 Requerimento nº 657/2017 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS Aprovado
22
 Moção nº 796/2017 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDÍLSON QUEQUETO PELO NOBRE GESTO DE HONESTIDADE AO DEVOLVER UMA QUANTIA EM DINHEIRO AO LEGITIMO DONO. Aprovado
23
 Moção nº 797/2017 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DANIEL ALEXANDRE BUENO FILHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESAFIO KIDS DE DESENHO LIVRE E QUADRINHAGEM PROMOVIDO PELA ART FACTORY Aprovado
24
 Moção nº 798/2017 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO ANGLO XERETA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO ENEM 2016 Aprovado
25
 Indicação nº 407/2017 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITO A RUA CAMBARÁ AO LADO DO N 841 PARA CAPINA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA Despachada
26
 Indicação nº 408/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICAÇÃO PARA NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE SUA PROPRIEDADE SITO A RUA JOÃO RIBEIRO AO LADO DO 736. Despachada
27
 Indicação nº 409/2017 - VALMIR DIONIZIO - INDICAÇÃO PARA NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE SUA PROPRIEDADE SITO A RUA RIO GRANDE DO SUL AO LADO DO NUMERO 516. Despachada

Vereadores Presentes [13]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [2]: ANDRÉ BORRACHA / PL, PROFESSORA DEDÉ / PV

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 146/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Rejeitado
REJEITADA COM 06 VOTOS FAVORÁVEIS, 07 VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 146/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CÉLIO DINIZ - Acréscimo do Parágrafo Único no artigo 2 Aprovado
11 Favoráveis x 2 Ausências x 1 Abstenção
2
 Redação Final do Projeto de Lei nº 162/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 132/2017 - Dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências correlatas. Rejeitado
REJEITADA COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 07(SETE) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CMID nº None/None ao PL 162/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 162/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 162/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ROQUE VINÍCIUS - Alteração do III do artigo 5 do projeto Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
Emenda Supressiva nº 2 - ROQUE VINÍCIUS - supressão do artigo 7 do Projeto de Lei Aprovado
12 Favoráveis x 2 Contrários
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 114/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 88/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para instituir o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer CC nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
4
 Adiado do Projeto de Lei nº 151/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 122/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa VISTO LOCAÇÕES LTDA - ME e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CMID nº None/None ao PL 151/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 151/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
5
 Adiado do Projeto de Lei nº 158/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 129/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. J. LIMA SEPULVIDA - ME e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CMID nº None/None ao PL 158/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 158/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2017 - VALMIR DIONIZIO - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CC nº None/None ao PL 161/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 161/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 142/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
APROVADO COM 07(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05(CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CMID nº None/None ao PL 172/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº None/None ao PL 172/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 172/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 174/2017 - TIMBA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA JOSÉ CARDOSO DA COSTA Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 174/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 145/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Assis o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências. Adiado
ADIADO POR 01(UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº None/None ao PL 176/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 176/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 - BIGODE - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 11/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2017 - Prefeito Municipal - Projeto de Lei nº 154/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.276, de 21 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017, e dá outras providências. Rejeitado
REJEITADO COM 06(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 07 (SETE) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº None/None ao PL 185/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 185/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 157/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto ao Fundo Municipal de Saúde de Assis, para serem utilizados pela Santa Casa de Misericórdia de Assis. Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº None/None ao PL 189/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 189/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 23:40 hs