Sessão Plenária
14ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de maio de 2018 (quarta-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 70/2018
-
ROQUE VINÍCIUS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PASTOR JOSÉ BATISTA DA COSTA"
2
Projeto de Lei nº 71/2018
-
Vinicius Simili
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "P" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA KIOJI SUZUKI
3
Projeto de Lei nº 72/2018
-
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "Q" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA ROMEU LUIS CONTIN
4
Projeto de Lei nº 73/2018
-
Vinicius Simili
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "ELVIRA BATISTELA LONGO
5
Projeto de Lei nº 74/2018
-
CHICO PANELA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA IRENE DE SOUZA CARVALHO MOTTA
6
Projeto de Lei nº 75/2018
-
REINALDO DA CREMOS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ ODAIR MELO"
7
Projeto de Lei nº 76/2018
-
BIGODE
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C4" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DE AVENIDA ALBANO ANTONIEL (SEU URBANO)
8
Projeto de Lei nº 77/2018
-
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 4.094 de 19 de novembro de 2001, que torna obrigatória a facilidade de acesso a deficientes físicos, nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Assis.
9
Projeto de Lei nº 78/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
10
Projeto de Lei nº 79/2018
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 80/2018
-
CÉLIO DINIZ
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "MARIA GRABOSKI HADDAD"
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 65/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIO ZUARDI PROXIMO AO NUMERAL 1715, DEFRONTE A ESCOLA SESI.
Despachada
2
Indicação nº 66/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM VIA PUBLICA, NA AVENIDA RUI BARBOSA ESQUINA COM A RUA BRASIL
Despachada
3
Moção nº 190/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, DAVI VOLPINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS
Aprovado
4
Moção nº 191/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP, SEMEA/ATC, VICTORIA BRITO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS
Aprovado
5
Moção nº 192/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LIFE ADVENTURE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1º DESAFIO LIFE ADVENTURE
Aprovado
6
Moção nº 193/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL FERREIRA CARDOSO
Apresentado
7
Moção nº 194/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA DIAS VALÉRIO
Apresentado
8
Moção nº 195/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON ESTEVAN DA SILVA
Apresentado
9
Moção nº 196/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LEISE TEDESCO, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO LEISE TEDESCO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
10
Moção nº 197/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DA VILA RIBEIRO, PELO 8º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
11
Moção nº 198/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA ÍTALO CANASSA, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ
Aprovado
12
Moção nº 199/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOLEDA HERNANDES BARBOSA
Apresentado
13
Moção nº 200/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
Apresentado
14
Moção nº 201/2018 -
CHICO PANELA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ MIGUEL BORNEA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CALHAS BORNEA ASSIS LTDA.
Aprovado
15
Moção nº 202/2018 -
CHICO PANELA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDOMIRO CUPERTINO DUARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SORVETERIA E MERCEARIA DUARTE
Aprovado
16
Requerimento nº 144/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA SÃO PEDRO, NA VILA CARVALHO
Aprovado
17
Requerimento nº 145/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
18
Requerimento nº 146/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ASSIS
Aprovado
19
Requerimento nº 147/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE CRIAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL.
Aprovado
20
Requerimento nº 148/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA SABESP REFERENTE A DEMORA EM TAPAR OS BURACOS ABERTOS PARA EXECUTAR REPAROS E SERVIÇOS E A QUALIDADE DO ASFALTO.
Aprovado
21
Requerimento nº 149/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
22
Requerimento nº 150/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Aprovado
23
Requerimento nº 151/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PUBLICO URBANO
Aprovado
24
Moção nº 203/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM MÁRCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, POR SUA ATUAÇÃO MERITÓRIA E DESTACADA EM OCORRÊNCIA.
Aprovado
25
Requerimento nº 152/2018 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo com relação a Atividade Delegada.
Aprovado
26
Requerimento nº 153/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA LINHA FÉRREA URBANA
Aprovado
27
Requerimento nº 154/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo da possibilidade de realização de uma grande limpeza e abertura de vala em terreno da municipalidade na Rua: José Bonifácio esquina com Rua: Regente Feijó (esquina da Câmara Municipal).
Aprovado
28
Indicação nº 67/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Solicita colocação de cascalho em estrada rural na Água da Fortuna que liga o bairro a Rodovia Raposo Tavares.
Despachada
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei nº 45/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 30/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 45/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 45/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2018 - Solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), para os fins que especifica
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
2
Redação Final do
Projeto de Lei nº 46/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 46/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 46/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica.
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
3
Redação Final do
Projeto de Lei nº 50/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica,no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais) junto ao Tesouro Municipal.
Aprovado
APROVADO COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº / ao PL 50/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 50/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 06/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 33/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais), para os fins que especifica.
Aprovado
13 Favoráveis e 1 Abstenção
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 55/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 36/2018 - Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº / ao PL 55/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 55/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 36/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica.
Aprovado
APROVADA COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 56/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 37/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
APROVADO COM 11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS
Parecer COFC nº / ao PL 56/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 56/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 37/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica.
Aprovado
APROVADA COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 57/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, , no valor R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº / ao PL 57/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 57/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 09/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 38/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica.
Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 58/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 39/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 58/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 58/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 10/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 39/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica.
Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 59/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 40/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº / ao PL 59/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 59/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 11/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 40/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), para os fins que especifica.
Aprovado
APROVADA COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 60/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer COFC nº / ao PL 60/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 60/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 12/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 41/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica.
Aprovado
APROVADA COM 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 61/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JANDYRA VOLFE MARTINS"
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 61/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
Emenda Modificativa nº 1
-
GORDINHO DA FARMÁCIA -
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 67/2018 -
NILSON PAVÃO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "WILSON BOMBONATTI"
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 67/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
12
Turno Único do
Projeto de Lei nº 68/2018 -
Alexandre Cachorrão
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS"
Adiado
ADIADO POR 01(UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº / ao PL 68/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
13
Turno Único do
Projeto de Lei nº 69/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 45/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.533.242,88 (um milhão quinhentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 69/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 69/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
14
Turno Único do
Projeto de Lei nº 70/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PASTOR JOSÉ BATISTA DA COSTA"
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº / ao PL 70/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
15
Turno Único do
Projeto de Lei nº 71/2018 -
Vinicius Simili
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "P" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA KIOJI SUZUKI
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 71/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
16
Turno Único do
Projeto de Lei nº 72/2018 -
GORDINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "Q" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA ROMEU LUIS CONTIN
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 72/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
17
Turno Único do
Projeto de Lei nº 73/2018 -
Vinicius Simili
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "ELVIRA BATISTELA LONGO
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº / ao PL 73/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
18
Turno Único do
Projeto de Lei nº 74/2018 -
CHICO PANELA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA IRENE DE SOUZA CARVALHO MOTTA
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 74/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
19
Turno Único do
Projeto de Lei nº 75/2018 -
REINALDO DA CREMOS
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ ODAIR MELO"
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 75/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
20
Turno Único do
Projeto de Lei nº 76/2018 -
BIGODE
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C4" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DE AVENIDA ALBANO ANTONIEL (SEU URBANO)
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº / ao PL 76/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Encerramento:
às 22:35 hs
14ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de maio de 2018 (quarta-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 70/2018 - ROQUE VINÍCIUS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PASTOR JOSÉ BATISTA DA COSTA" |
2
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Projeto de Lei nº 71/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "P" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA KIOJI SUZUKI |
3
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Projeto de Lei nº 72/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "Q" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA ROMEU LUIS CONTIN |
4
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Projeto de Lei nº 73/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "ELVIRA BATISTELA LONGO |
5
|
Projeto de Lei nº 74/2018 - CHICO PANELA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA IRENE DE SOUZA CARVALHO MOTTA |
6
|
Projeto de Lei nº 75/2018 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ ODAIR MELO" |
7
|
Projeto de Lei nº 76/2018 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C4" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DE AVENIDA ALBANO ANTONIEL (SEU URBANO) |
8
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Projeto de Lei nº 77/2018 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 4.094 de 19 de novembro de 2001, que torna obrigatória a facilidade de acesso a deficientes físicos, nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Assis. |
9
|
Projeto de Lei nº 78/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
10
|
Projeto de Lei nº 79/2018 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
11
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Projeto de Lei nº 80/2018 - CÉLIO DINIZ - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "MARIA GRABOSKI HADDAD" |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Indicação nº 65/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIO ZUARDI PROXIMO AO NUMERAL 1715, DEFRONTE A ESCOLA SESI. |
Despachada |
2
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Indicação nº 66/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM VIA PUBLICA, NA AVENIDA RUI BARBOSA ESQUINA COM A RUA BRASIL |
Despachada |
3
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Moção nº 190/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP/SEMEA/ATC, DAVI VOLPINI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS |
Aprovado |
4
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Moção nº 191/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DA ASSOCIAÇÃO MEP, SEMEA/ATC, VICTORIA BRITO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO, DISPUTADO NA CIDADE DE OURINHOS |
Aprovado |
5
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Moção nº 192/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LIFE ADVENTURE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1º DESAFIO LIFE ADVENTURE |
Aprovado |
6
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Moção nº 193/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL FERREIRA CARDOSO |
Apresentado |
7
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Moção nº 194/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA DIAS VALÉRIO |
Apresentado |
8
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Moção nº 195/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON ESTEVAN DA SILVA |
Apresentado |
9
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Moção nº 196/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LEISE TEDESCO, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO LEISE TEDESCO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
10
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Moção nº 197/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DA VILA RIBEIRO, PELO 8º ANO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA |
Aprovado |
11
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Moção nº 198/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA ÍTALO CANASSA, POR MUITO BEM TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO DE ASSIS NO CAMPEONATO REGIONAL DE XADREZ, NA CIDADE DE JAÚ |
Aprovado |
12
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Moção nº 199/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOLEDA HERNANDES BARBOSA |
Apresentado |
13
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Moção nº 200/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR |
Apresentado |
14
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Moção nº 201/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ MIGUEL BORNEA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA CALHAS BORNEA ASSIS LTDA. |
Aprovado |
15
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Moção nº 202/2018 - CHICO PANELA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDOMIRO CUPERTINO DUARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SORVETERIA E MERCEARIA DUARTE |
Aprovado |
16
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Requerimento nº 144/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA SÃO PEDRO, NA VILA CARVALHO |
Aprovado |
17
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Requerimento nº 145/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado |
18
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Requerimento nº 146/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ASSIS |
Aprovado |
19
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Requerimento nº 147/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE CRIAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL. |
Aprovado |
20
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Requerimento nº 148/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA SABESP REFERENTE A DEMORA EM TAPAR OS BURACOS ABERTOS PARA EXECUTAR REPAROS E SERVIÇOS E A QUALIDADE DO ASFALTO. |
Aprovado |
21
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Requerimento nº 149/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
22
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Requerimento nº 150/2018 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
Aprovado |
23
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Requerimento nº 151/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PUBLICO URBANO |
Aprovado |
24
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Moção nº 203/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM MÁRCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS, POR SUA ATUAÇÃO MERITÓRIA E DESTACADA EM OCORRÊNCIA. |
Aprovado |
25
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Requerimento nº 152/2018 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo com relação a Atividade Delegada. |
Aprovado |
26
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Requerimento nº 153/2018 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA LINHA FÉRREA URBANA |
Aprovado |
27
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Requerimento nº 154/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo da possibilidade de realização de uma grande limpeza e abertura de vala em terreno da municipalidade na Rua: José Bonifácio esquina com Rua: Regente Feijó (esquina da Câmara Municipal). |
Aprovado |
28
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Indicação nº 67/2018 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de cascalho em estrada rural na Água da Fortuna que liga o bairro a Rodovia Raposo Tavares. |
Despachada |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item | Matéria | Resultado |
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1
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 45/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer COFC nº / ao PL 45/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 45/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2018 - Solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 96.726,48 (noventa e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), para os fins que especifica |
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis) |
|
2
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 46/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer COFC nº / ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica. |
Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis) |
|
3
|
Redação Final do Projeto de Lei nº 50/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica,no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais) junto ao Tesouro Municipal. |
Aprovado
APROVADO COM 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO |
Parecer COFC nº / ao PL 50/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 50/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 06/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 33/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.758.195,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais), para os fins que especifica. |
Aprovado
13 Favoráveis e 1 Abstenção |
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 36/2018 - Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS |
Parecer COFC nº / ao PL 55/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 55/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 07/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 36/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica. |
Aprovado
APROVADA COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS |
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 37/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
APROVADO COM 11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS |
Parecer COFC nº / ao PL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 37/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica. |
Aprovado
APROVADA COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS |
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, , no valor R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) ABSTENÇÃO |
Parecer COFC nº / ao PL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 57/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 09/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 38/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica. |
Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer COFC nº / ao PL 58/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 58/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 10/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 39/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica. |
Aprovado
APROVADA POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
|
8
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
Parecer COFC nº / ao PL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 11/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 40/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais), para os fins que especifica. |
Aprovado
APROVADA COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
|
9
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
APROVADO COM 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA E 01(UMA) ABSTENÇÃO |
Parecer COFC nº / ao PL 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 60/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 12/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 41/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica. |
Aprovado
APROVADA COM 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03(TRÊS) AUSÊNCIAS |
|
10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JANDYRA VOLFE MARTINS" |
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CCJ nº / ao PL 61/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
Emenda Modificativa nº 1 - GORDINHO DA FARMÁCIA - ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA |
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2018 - NILSON PAVÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "WILSON BOMBONATTI" |
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CCJ nº / ao PL 67/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
12
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Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2018 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS" |
Adiado
ADIADO POR 01(UMA) SESSÃO |
Parecer CCJ nº / ao PL 68/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
13
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Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.533.242,88 (um milhão quinhentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer COFC nº / ao PL 69/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 69/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
14
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Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2018 - ROQUE VINÍCIUS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PASTOR JOSÉ BATISTA DA COSTA" |
Aprovado
APROVADO COM 13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
Parecer CCJ nº / ao PL 70/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
15
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Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "P" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA KIOJI SUZUKI |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CCJ nº / ao PL 71/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
16
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Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2018 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "Q" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA ROMEU LUIS CONTIN |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CCJ nº / ao PL 72/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
17
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Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2018 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "ELVIRA BATISTELA LONGO |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
Parecer CCJ nº / ao PL 73/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
18
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Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2018 - CHICO PANELA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA IRENE DE SOUZA CARVALHO MOTTA |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CCJ nº / ao PL 74/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
19
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Turno Único do Projeto de Lei nº 75/2018 - REINALDO DA CREMOS - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ ODAIR MELO" |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CCJ nº / ao PL 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
20
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Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2018 - BIGODE - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C4" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DE AVENIDA ALBANO ANTONIEL (SEU URBANO) |
Aprovado
APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
Parecer CCJ nº / ao PL 76/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA |