Sessão Plenária
28ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 149/2018
-
CARLOS BINATO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018
-
CÉLIO DINIZ
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018
-
CÉLIO DINIZ
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018
-
CÉLIO DINIZ
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
-
CAMARGUINHO
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 116/2018 -
BIGODE
- SOLICITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA GUIOMAR NAMO DE MELO, PRÓXIMO AO JAIRÃO
Despachada
2
Indicação nº 117/2018 -
BIGODE
- SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA
OTTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 2711
Despachada
3
Indicação nº 118/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITA MELHORIAS URGENTE NA MANUTENÇÃO DE MURO (REFORMA) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CORONEL FIÚZA, ÁREA PUBLICA MUNICIPAL, PRÓXIMO A EMEI PROF.ª APARECIDA MANOEL DA MOTA
Despachada
4
Moção nº 458/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON GONÇALVES FILHO.
Apresentado
5
Moção nº 459/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REDE ESTELLA ALMEIDA DE POSTOS PELA CONQUISTA DO PREMIO BOLA DE OURO (PROGRAMA O CARA).
Aprovado
6
Moção nº 460/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUIS FELIPE DAVID VASCONCELOS, POR SEU BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO AS CAMPANHAS EDUCATIVAS EM NOSSA CIDADE
Aprovado
7
Moção nº 461/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM NATHALIA JARDIM ODORIZZI PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA
Aprovado
8
Moção nº 462/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ESTELA GARBELLOTTO FRANCISCON, PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA
Aprovado
9
Moção nº 463/2018 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, POR TER SIDO CONVIDADO A PARTICIPAR DA PRÉ-SELEÇÃO PARA AS OLIMPÍADAS INTERNACIONAIS DE ASTRONOMIA 2019
Aprovado
10
Moção nº 464/2018 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA KELLY BRAZ MARTINS DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VOLUNTÁRIA NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM"
Aprovado
11
Moção nº 465/2018 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR BARRETO DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM"
Aprovado
12
Moção nº 466/2018 -
TIMBA
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LEANDRO PEREIRA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM"
Aprovado
13
Moção nº 467/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PAIXÃO SILVA (PROFª CIDA PAIXÃO)
Apresentado
14
Moção nº 468/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO ENG. AGRON. PEDRO HENRIQUE SILVÉRIO DA SILVA
Apresentado
15
Moção nº 469/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA PELLIZZARO DE OLIVEIRA
Apresentado
16
Moção nº 470/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO "DIA DO PASTOR PRESBITERIANO INDEPENDENTE"
Aprovado
17
Moção nº 471/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA SILVÉRIO DE ANDRADE, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
18
Moção nº 472/2018 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDDI FERREIRA DA SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS
Aprovado
19
Moção nº 473/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSMAR DOMINGOS DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
20
Moção nº 474/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO FUTURO - LEGIÃO MIRIM DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
21
Moção nº 475/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CARAJURU, PELA COMEMORAÇÃO DO 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
22
Moção nº 476/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON SILVA FILHO
Apresentado
23
Moção nº 477/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA SOARES BRIZOLA FRAGUNOLLI
Apresentado
24
Requerimento nº 249/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO
Aprovado
25
Requerimento nº 250/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA REDUTOR DE VELOCIDADE EM ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL QUINTA DOS FLAMBOYANTS
Aprovado
26
Requerimento nº 251/2018 -
CAMARGUINHO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL
Aprovado
27
Moção nº 478/2018 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ RAVAGNANI
Aprovado
28
Requerimento nº 252/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5599, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DEMONSTRANDO AO CONSUMIDOR A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA COMUM E DO ETANOL (ÁLCOOL)
Aprovado
29
Requerimento nº 253/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS POR FALTA DE CARTÃO DA ZONA AZUL
Aprovado
30
Requerimento nº 254/2018 -
CÉLIO DINIZ
- Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, se há possibilidade da volta da equipe que atendia a Zona Rural de Assis e o funcionamento do ônibus que transportava a equipe
Aprovado
31
Moção nº 479/2018 -
CÉLIO DINIZ
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA CÉLIA DAURÉLIO MARTINS
Apresentado
32
Requerimento nº 255/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AO ATENDIMENTO MEDICO NA ESF COLINAS.
Aprovado
33
Indicação nº 119/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO DANIEL TEODORO, PRÓXIMO AO NUMERO 365 NA VILA MARIA IZABEL.
Despachada
34
Indicação nº 120/2018 -
VALMIR DIONIZIO
- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MANOEL DA MOTA, NA VILA FIUZA
Despachada
35
Requerimento nº 256/2018 -
CARLOS BINATO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS SINDICÂNCIAS INSTAURADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 111/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CMID nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: NILSON PAVÃO
Parecer COFC nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Emenda Modificativa nº 1
-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -
Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 121/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências.
Aprovado
11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01(UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CMID nº / ao PL 121/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº / ao PL 121/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 123/2018 -
ROQUE VINÍCIUS
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.
Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº / ao PL 123/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Emenda Modificativa nº 1
-
ROQUE VINÍCIUS -
PL 123/2018
Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 125/2018 -
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR"
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº / ao PL 125/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 126/2018 -
CAMARGUINHO
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº / ao PL 126/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 128/2018 -
TIMBA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA"
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº / ao PL 128/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 129/2018 -
CHICO PANELA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO"
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº / ao PL 129/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 130/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer COFC nº / ao PL 130/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 130/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 131/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº / ao PL 131/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 131/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 132/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº / ao PL 132/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 132/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 133/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº / ao PL 133/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 133/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Alexandre Cachorrão
12
Turno Único do
Projeto de Lei nº 134/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DUAS) ABSTENÇÕES
Parecer COFC nº / ao PL 134/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: VALMIR DIONIZIO
Parecer CCJ nº / ao PL 134/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
13
Turno Único do
Projeto de Lei nº 135/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer COFC nº / ao PL 135/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 135/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
14
Turno Único do
Projeto de Lei nº 136/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer COFC nº / ao PL 136/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 136/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 17/2018, DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
15
Turno Único do
Projeto de Lei nº 138/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012.
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer CCJ nº / ao PL 138/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
16
Turno Único do
Projeto de Lei nº 139/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE
Parecer COFC nº / ao PL 139/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ANDRÉ BORRACHA
Parecer CCJ nº / ao PL 139/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ROQUE VINÍCIUS
17
Turno Único do
Projeto de Lei nº 140/2018 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº / ao PL 140/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
18
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 6/2018 -
CAMARGUINHO
- AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº / ao PR 6/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CARLOS BINATO
Encerramento:
às 23:04 hs
28ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: CAMARGUINHO / PRB
Vice-Presidente: CHICO PANELA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ BORRACHA / PL
2º Secretário: TIMBA / DEM
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Expedientes do Executivo |
|---|
| Leitura de Matérias |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 149/2018 - CARLOS BINATO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES" |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - CÉLIO DINIZ - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 116/2018 - BIGODE - SOLICITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA GUIOMAR NAMO DE MELO, PRÓXIMO AO JAIRÃO |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 117/2018 - BIGODE - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 2711 |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 118/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA MELHORIAS URGENTE NA MANUTENÇÃO DE MURO (REFORMA) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CORONEL FIÚZA, ÁREA PUBLICA MUNICIPAL, PRÓXIMO A EMEI PROF.ª APARECIDA MANOEL DA MOTA |
Despachada |
|
4
|
Moção nº 458/2018 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON GONÇALVES FILHO. |
Apresentado |
|
5
|
Moção nº 459/2018 - VALMIR DIONIZIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REDE ESTELLA ALMEIDA DE POSTOS PELA CONQUISTA DO PREMIO BOLA DE OURO (PROGRAMA O CARA). |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 460/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUIS FELIPE DAVID VASCONCELOS, POR SEU BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO AS CAMPANHAS EDUCATIVAS EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 461/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM NATHALIA JARDIM ODORIZZI PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA |
Aprovado |
|
8
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Moção nº 462/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ESTELA GARBELLOTTO FRANCISCON, PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO IV FESTIVAL DE VIDEOCLIPE DA TV FEMA |
Aprovado |
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Moção nº 463/2018 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 9º ANO DA EE "DR. CLYBAS PINTO FERRAZ", LUCAS ROBERTO GOMES MOLITOR, POR TER SIDO CONVIDADO A PARTICIPAR DA PRÉ-SELEÇÃO PARA AS OLIMPÍADAS INTERNACIONAIS DE ASTRONOMIA 2019 |
Aprovado |
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Moção nº 464/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA KELLY BRAZ MARTINS DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VOLUNTÁRIA NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" |
Aprovado |
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Moção nº 465/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR BARRETO DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PRESIDENTE DO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" |
Aprovado |
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Moção nº 466/2018 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LEANDRO PEREIRA DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO PROJETO "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM" |
Aprovado |
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13
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Moção nº 467/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PAIXÃO SILVA (PROFª CIDA PAIXÃO) |
Apresentado |
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Moção nº 468/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO ENG. AGRON. PEDRO HENRIQUE SILVÉRIO DA SILVA |
Apresentado |
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15
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Moção nº 469/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA PELLIZZARO DE OLIVEIRA |
Apresentado |
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16
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Moção nº 470/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO "DIA DO PASTOR PRESBITERIANO INDEPENDENTE" |
Aprovado |
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17
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Moção nº 471/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA APARECIDA SILVÉRIO DE ANDRADE, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DIACONISA EMÉRITA DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
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18
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Moção nº 472/2018 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDDI FERREIRA DA SILVA, POR SUA ELEIÇÃO E ORDENAÇÃO NO CARGO DE PRESBÍTERO DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS |
Aprovado |
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Moção nº 473/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSMAR DOMINGOS DA SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
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20
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Moção nº 474/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO FUTURO - LEGIÃO MIRIM DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 19º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
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21
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Moção nº 475/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CARAJURU, PELA COMEMORAÇÃO DO 63º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
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22
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Moção nº 476/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON SILVA FILHO |
Apresentado |
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23
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Moção nº 477/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA SOARES BRIZOLA FRAGUNOLLI |
Apresentado |
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24
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Requerimento nº 249/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
Aprovado |
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25
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Requerimento nº 250/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA REDUTOR DE VELOCIDADE EM ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL QUINTA DOS FLAMBOYANTS |
Aprovado |
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26
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Requerimento nº 251/2018 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL |
Aprovado |
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27
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Moção nº 478/2018 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ RAVAGNANI |
Aprovado |
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28
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Requerimento nº 252/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5599, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DEMONSTRANDO AO CONSUMIDOR A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA COMUM E DO ETANOL (ÁLCOOL) |
Aprovado |
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29
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Requerimento nº 253/2018 - ROQUE VINÍCIUS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS POR FALTA DE CARTÃO DA ZONA AZUL |
Aprovado |
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30
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Requerimento nº 254/2018 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, se há possibilidade da volta da equipe que atendia a Zona Rural de Assis e o funcionamento do ônibus que transportava a equipe |
Aprovado |
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31
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Moção nº 479/2018 - CÉLIO DINIZ - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA CÉLIA DAURÉLIO MARTINS |
Apresentado |
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32
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Requerimento nº 255/2018 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AO ATENDIMENTO MEDICO NA ESF COLINAS. |
Aprovado |
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33
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Indicação nº 119/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO DANIEL TEODORO, PRÓXIMO AO NUMERO 365 NA VILA MARIA IZABEL. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 120/2018 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MANOEL DA MOTA, NA VILA FIUZA |
Despachada |
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35
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Requerimento nº 256/2018 - CARLOS BINATO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS SINDICÂNCIAS INSTAURADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei nº 111/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências. |
Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES |
| Parecer CMID nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO | ||
| Parecer COFC nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 111/2018 |
Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis) |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01(UMA) ABSTENÇÃO |
| Parecer CMID nº / ao PL 121/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 121/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 123/2018 - ROQUE VINÍCIUS - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências. |
Adiado
POR 02(DUAS) SESSÕES |
| Parecer CCJ nº / ao PL 123/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ROQUE VINÍCIUS - PL 123/2018 |
Aprovado
UNANIMIDADE - 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR" |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer CCJ nº / ao PL 125/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2018 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer CCJ nº / ao PL 126/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2018 - TIMBA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA" |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer CCJ nº / ao PL 128/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2018 - CHICO PANELA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO" |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer CCJ nº / ao PL 129/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer COFC nº / ao PL 130/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 130/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS |
| Parecer COFC nº / ao PL 131/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 131/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
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10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS |
| Parecer COFC nº / ao PL 132/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 132/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS |
| Parecer COFC nº / ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 133/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão | ||
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12
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Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DUAS) ABSTENÇÕES |
| Parecer COFC nº / ao PL 134/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 134/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO | ||
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13
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Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer COFC nº / ao PL 135/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 135/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
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14
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Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer COFC nº / ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 136/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 17/2018, DO PODER EXECUTIVO. |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
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15
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Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012. |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer CCJ nº / ao PL 138/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
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16
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Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação. |
Aprovado
14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS - UNANIMIDADE |
| Parecer COFC nº / ao PL 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ BORRACHA | ||
| Parecer CCJ nº / ao PL 139/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS | ||
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17
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Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências. |
Aprovado
12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01(UMA) ABSTENÇÃO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer CCJ nº / ao PL 140/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
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18
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2018 - CAMARGUINHO - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
13(TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA |
| Parecer CCJ nº / ao PR 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO |
Encerramento:
às 23:04 hs
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