Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

10 de dezembro de 2012 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 121/2012 – PODER EXECUTIVO 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Clube de Cadeira de Rodas “João Leão de Carvalho” para os fins que especifica;

PROJETO DE LEI Nº 122/2012 – MESA DA CÂMARA 
Dispõe sobre denominação de Rua Isabel de Souza Diniz à Rua “6” do Portal São Francisco;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2012 – MESA DA CÂMARA 
Dispõe sobre alteração de provimento do cargo de Ouvidor Parlamentar no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Assis;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2012 – Ver. EDUCARDO DE CAMARGO NETO E DEMAIS VEREADORES 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor MAURILIO DIAS DE MELO;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 458/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES A ARRECADAÇÃO DE IPTU, ICMS E REPASSE DO FPM DO MUNICÍPIO DE ASSIS NOS ANOS DE 2011 E 2012 Matéria não votada
2
 Moção nº 472/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA ELEITA DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 27ª SUBSEÇÃO DE ASSIS Matéria não votada
3
 Moção nº 473/2012 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DIRETORIA ELEITA DA ACIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Matéria não votada
4
 Moção nº 474/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. DÊNIS SILVA LUCIANO GOMES, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS Matéria não votada
5
 Moção nº 475/2012 - ANA SANTA FERREIRA ALVES, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR SILCREI MONTEIRO, POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS Matéria não votada
6
 Moção nº 476/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA ELEITA DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE ASSIS Matéria não votada
7
 Moção nº 477/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA ENSINO MÉDIO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 Matéria não votada
8
 Moção nº 478/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE JUDÔ DE ASSIS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADO NO XII CAMPEONATO BRASILEIRO DAS LIGAS DE JUDÔ Matéria não votada
9
 Moção nº 479/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS SENHORAS PATRÍCIA PALMA E ADRIANA DIAS DE MELLO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA “PALMAMIX” EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
10
 Moção nº 480/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIOCESE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS OITENTA ANOS DE EXISTÊNCIA Matéria não votada
11
 Moção nº 481/2012 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA Matéria não votada
12
 Moção nº 482/2012 - JOSÉ APARECIDO FERNANDES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ETEC “PEDRO D’ARCÁDIA NETO”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 Matéria não votada
13
 Moção nº 483/2012 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROFª LOURDES PEREIRA”, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 Matéria não votada
14
 Moção nº 484/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 Matéria não votada
15
 Moção nº 485/2012 - MÁRCIO APARECIDO MARTINS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO DOS PROFESSORES DE ASSIS, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEN – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2011 Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANA SANTA FERREIRA ALVES / PSD, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, CÉLIO DINIZ / PTB, CAMARGUINHO / PRB, JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR / PMDB, TIMBA / DEM, JOSÉ APARECIDO FERNANDES / PT, MÁRCIO APARECIDO MARTINS / PSD, RICARDO PINHEIRO SANTANA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 104/2012 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIIO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO - APRUMAR Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 108/2012 - JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO JASCHKE À RUA "9-A" DO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2012 - CÉLIO DINIZ - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2012 - CÉLIO DINIZ - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2012 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.653, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE "ESTABELECE AS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO" Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 120/2012 - MESA DA CÂMARA - AUTORIZA O PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Rejeitado
7
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2012 - CAMARGUINHO - OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DOUTOR JOSÉ EDUARDO CIMÓ Aprovado
Encerramento: às 23:00 hs