Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de setembro de 2013 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 99/2013 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.042.645,00;

PROJETO DE LEI Nº 96/2013 – Ver. EDSON DE SOUZA
Estabelece que todos os idosos que pertençam a faixa etária da Campanha de Vacinação "Antigripe e a H1N1", que ocorre anualmente, e que não possuam meios para se locomoverem, por motivo de enfermidade, até os Postos de Saúde/Vacinação, recebam um Agente de Saúde em suas residências para a aplicação da vacina;

PROJETO DE LEI Nº 97/2013 – Ver. ALCIDES COELHO
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Assis como "Cemitério Municipal da Saudade";

PROJETO DE LEI Nº 98/2013 – Ver. EDUARDO DE CAMARGO NETO
Autoriza o Poder Executivo a criar o cartão de estacionamento livre para uso exclusivo dos órgãos da imprensa de Assis e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 188/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O RESIDENCIAL PARK COLINAS Matéria não votada
2
 Indicação nº 290/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADA NA RUA DR. COMENDADOR ZILLO Matéria não votada
3
 Indicação nº 417/2013 - Pastor Edinho - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO BATISTA COM A RUA JOÃO A. CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
4
 Indicação nº 418/2013 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TRECHOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ASSIS Matéria não votada
5
 Indicação nº 426/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSE ANGELO SOARES E JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, NA COHAB DA RODOVIÁRIA Matéria não votada
6
 Indicação nº 436/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO COM A RUA ARI PADUA DE MELO, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
7
 Indicação nº 437/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CATETO, ENTRE OS NºS. 100 E 271, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
8
 Indicação nº 438/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCO ANTONIO RIBEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
9
 Indicação nº 439/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA IVAÍ, EM FRENTE AO Nº 460, NA VILA NOVA FLORINEA Matéria não votada
10
 Indicação nº 440/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA DE SOUZA, AO LADO DO Nº 1295, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
11
 Requerimento nº 1077/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Matéria não votada
12
 Requerimento nº 1078/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS INSTALADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ASSIS Matéria não votada
13
 Requerimento nº 1079/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO Matéria não votada
14
 Requerimento nº 1080/2013 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO URBANO – AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA – PROPOSTA VOLUNTÁRIA IMPLANTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS Matéria não votada
15
 Requerimento nº 1081/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES PRÓXIMOS À TODAS ROTATÓRIAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
16
 Requerimento nº 1082/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIXÃO A CÉU ABERTO NO INÍCIO DA RUA LUCAS MENK, NA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
17
 Requerimento nº 1083/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA IVAI, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
18
 Requerimento nº 1084/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVAI, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
19
 Requerimento nº 1085/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPIVARI, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
20
 Requerimento nº 1086/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA CÂNDIDO MOTA Matéria não votada
21
 Requerimento nº 1087/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO CARLOS, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
22
 Requerimento nº 1088/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARAMURU, NA VILA OPERÁRIA Matéria não votada
23
 Requerimento nº 1089/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA DURVAL CARPENTIERI, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Matéria não votada
24
 Requerimento nº 1090/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
25
 Requerimento nº 1091/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO OU OUTRO MEIO QUE COÍBA O EXCESSO DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ROTATÓRIA LUIZ FERNANDO VALVERDE Matéria não votada
26
 Requerimento nº 1092/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TREZE DE MAIO Matéria não votada
27
 Requerimento nº 1093/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO PROJETO “REDE DE INTELIGÊNCIA – NÚCLEOS SETORIAIS DE INTELIGÊNCIA” Matéria não votada
28
 Requerimento nº 1094/2013 - VALMIR DIONIZIO, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
29
 Requerimento nº 1095/2013 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA PARADA E ESTACIONAMENTO EM TRECHO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA Matéria não votada
30
 Requerimento nº 1096/2013 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE PESSOAS COM EPILEPSIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
31
 Requerimento nº 1097/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES Matéria não votada
32
 Moção nº 896/2013 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - MANIFESTA PROTESTO AO JORNAL PRETO NO BRANCO, EDIÇÃO 16/09, QUE VEICULOU NOTÍCIA EQUIVOCADA COM RELAÇÃO AO AVAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS AO PAGAMENTO DA FGV – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Matéria não votada
33
 Moção nº 897/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª BIANCA PRISCILA DA SILVA CAMPOS RODRIGUES, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
34
 Moção nº 898/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
35
 Moção nº 899/2013 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA CULTURAL Matéria não votada
36
 Moção nº 900/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO RUBENS BECHELI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA 8 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL DE ASSIS Matéria não votada
37
 Moção nº 901/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR THIEGO SILVA OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADOR DE CAIXA NA LOJA 8 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL DE ASSIS Matéria não votada
38
 Moção nº 902/2013 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR TOMAS PEREIRA DO CARMO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA 8 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL DE ASSIS Matéria não votada
39
 Moção nº 903/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS, DRª MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, PELA IMPLANTAÇÃO OFICIAL DO PROJETO OAB CONCILIA Matéria não votada
40
 Moção nº 904/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA GONÇALVES DA MOTA Matéria não votada
41
 Moção nº 905/2013 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDIR SEVERINO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
42
 Moção nº 906/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA IMPÉRIO DOS PARAFUSOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS ONZE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
43
 Moção nº 907/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA E OITO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
44
 Moção nº 908/2013 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA GUADAIM MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
45
 Moção nº 909/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CESAR GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SUBGERENTE DA LOJA 8 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL DE ASSIS Matéria não votada
46
 Moção nº 910/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL WILLIAN CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DA LOJA 8 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL DE ASSIS Matéria não votada
47
 Moção nº 911/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR REMILSON RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA DA LOJA 8 DA REDE DE DROGARIAS CATEDRAL DE ASSIS Matéria não votada
48
 Moção nº 912/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MAJOR PM ENZO BERTÃO, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR Matéria não votada
49
 Moção nº 913/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE VERRI MORGADO Matéria não votada
50
 Moção nº 914/2013 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SANFELICE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 72/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
EMENDADO
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2013 - Prefeito Municipal - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Aprovado
EMENDADO
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 93/2013 - Prefeito Municipal - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.172 DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
EMENDADO
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2013 - Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS Matéria não votada
Encerramento: às 23:00 hs