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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 21/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 100/2020

Documento Acessório: Parecer

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2020 , CCJ nº 91/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 21/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2020

Documentos Acessórios: Parecer , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2020 , CCJ nº 98/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 21/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2020

Documentos Acessórios: Parecer , Parecer

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2020 , CCJ nº 92/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI O PROGRAMA NUTRI+AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 29/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 9/2020

Documentos Acessórios: CCJ , CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AUTISMO

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 22/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 207/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6759/2019

PROJETO DE LEI Nº 97/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na Rua Coronel Fiúza, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 191/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6757/2019

PROJETO DE LEI Nº 94/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 6.725 de 02 de outubro de 2019, que autoriza a alienação de área de propriedade da empresa CAROLI – Comércio e Indústria de Madeira LTDA, situada no Centro de Desenvolvimento de Assis CDA II.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6742/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE LOCALIZADO NA VILA CAMBUI DE PARQUE DA JUVENTUDE "DILSON LUIZ ROSSETO"

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 157/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6731/2019

PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - Dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na rua Dionízio Dias Paião, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 151/2019

Documentos Acessórios: Ofício , Ofício 452/2019 , Ofício 453/2019 , Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 67/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 6.437 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 142/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Ofício nº 212-19 - presta informações complementar , Requerimento de Prorrogação de Prazo , Parecer - CCJ , Parecer n. G65/2019 , Solicitação de parecer jurídico , Oficio nº 029-19 - Sindicato dos Func. de Assis

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6717/2019