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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRESERVATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 21/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2020

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2020 , CCJ nº 99/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 21/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 98/2020

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CC , Parecer

Pareceres de Comissões: CC nº 3/2020 , CCJ nº 93/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 21/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2020

Documento Acessório: Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº 2/2020 , CCJ nº 90/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO INFANTO JUVENIL, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 25/2020

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , SUBSTITUTIVO AO PL 23/2020 , Parecer Substitutivo ao PL 23/2020 , Parecer , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2020 , CCJ nº 77/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6859/2020

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 31/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6777/2020

PROJETO DE LEI Nº 111/2019 - Dispõe sobre a revogação das leis de nº 6.408, de 19 de dezembro de 2017; nº 6.410, 19 de dezembro de 2017; nº 6.411, 19 de dezembro de 2017; Lei nº 6.413, 19 de dezembro de 2017; nº 6.414, 19 de dezembro de 2017; nº 6.415, 19 de dezembro de 2017; nº 6.416, 19 de dezembro de 2017; nº 6.418, 19 de dezembro de 2017; nº 6.419, 19 de dezembro de 2017; nº 6.420 19 de dezembro de 2017, nº 6.421 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.423 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.424 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.425 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.426 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.427 de 19 de dezembro de 2017; 6.429 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.430 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.431 de 21 de dezembro de 2017; nº 6.432 de 21 de dezembro de 2017; e suas alterações.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 214/2019

Documentos Acessórios: Ofício nº 039/2020 , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Oficio nº 211-2019- do MPSP , Leis Revogadas

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6767/2020

PROJETO DE LEI Nº 81/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa CAROLI – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 166/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6725/2019

PROJETO DE LEI Nº 74/2019 - Revoga a lei nº 4.202 de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre desafetação e concessão de uso de bem imóvel municipal à BIOMAVALE Sociedade Civil de Interesse Público, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 154/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6724/2019

PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 149/2019

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Ofício n° 539/2019 - CC , Ofício nº 111/2019 , Resposta ao Ofício nº 491-19 -Ver. Valmir , Ofício nº 506/2019 - CC , Oficio nº 491/19 - AL , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC , Ofício 460/2019 - CCJ , Requerimento de diligência , Requerimento de prorrogação de prazo , Ofício FAZ nº 137/2019 , OSS-SCA-Ofício nº 279/2019 , Oficio nº 412/2019 - CMID , Requerimento de diligência - CMID , Ofício 410/2019 - CMID

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição arquivada

PROJETO DE LEI Nº 66/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis – COMDAMA - ASSIS e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6716/2019