Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1254/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 112/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1249/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 113/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 139.613,49 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1140/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 98/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 46/2024 , CCJ nº 94/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2024 10:04:28: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua José Maria Furlaneto e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1135/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 93/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 22/2024 , CCJ nº 100/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/04/2024 10:57:11: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 12/04/2024

Protocolo: 1123/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 88/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 99/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/04/2024 10:57:11: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1004/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 37/2024 , CCJ nº 83/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7561/2024

PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 999/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 43/2024 , CCJ nº 84/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 13:23:16: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7556/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 898/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 85/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2024 11:25:15: Proposição transformada em lei

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 774/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 66/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/04/2024 13:23:37: Proposição transformada em lei

PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 683/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 60/2024

Documento Acessório: Autografo 48-24

Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2024 , CCJ nº 60/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7548/2024