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PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 373.835,41 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 480/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 47/2022

Documento Acessório: Autografo ao PL 41-2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 17/2022 , CCJ nº 57/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7062/2022

INCLUI O ARTIGO 2ºA NA LEI Nº 6.932, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 475/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2022 , CCJ nº 30/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 16:14:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7275/2023

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 470/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 8/2022 , CCJ nº 39/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7082/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 24/02/2022

Protocolo: 409/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 32/2022

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Ofício DA nº 080/2022 , Parecer - OAB , Requerimento de prorrogação de prazo , Ofício 119/2022 , Ofício 120/2022

Pareceres de Comissões: CC nº 20/2022 , CCJ nº 68/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NA LATERAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DA AVENIDA JOSÉ VICENTE ATÉ O BAIRRO DA QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA "BRÁZ MATHIAS"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 394/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2022

Documento Acessório: Autógrafo ao PL nº 22-2022

Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2022 , CCJ nº 31/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7065/2022

VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 387/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 12/2022 , CCJ nº 41/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7084/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 13/02/2022

Protocolo: 278/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 1/2022 , CCJ nº 17/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7050/2022

PROJETO DE LEI Nº 05/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.872,76 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/01/2022

Protocolo: 92/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 5/2022 , CCJ nº 3/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7042/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 03/12/2021

Protocolo: 1989/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 195/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 47/2021 , CCJ nº 230/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7047/2022

PROJETO DE LEI Nº 88/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 1790/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 192/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 80/2021 , CCJ nº 224/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7028/2021