Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 74/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 211.700,00 (duzentos e onze mil e setecentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/09/2021

Protocolo: 1334/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CCJ nº 206/2021 , COFC nº 77/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7015/2021

Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Caó)

Autoria: Fernando Sirchia, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 20/09/2021

Protocolo: 1259/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 150/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2021 , CCJ nº 177/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7005/2021

PROJETO DE LEI Nº 69/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.590.902,00 (cinco milhões quinhentos e noventa mil novecentos e dois reais) para fins de aquisição de materiais permanentes, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 1140/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 242/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 158/2021 , COFC nº 59/2021 , CCJ nº 164/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6985/2021

PROJETO DE LEI Nº 69/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.590.902,00 (cinco milhões quinhentos e noventa mil novecentos e dois reais) para fins de aquisição de materiais permanentes, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 1140/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 242/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 158/2021 , COFC nº 59/2021 , CCJ nº 164/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6985/2021

PROJETO DE LEI Nº 63/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 1006/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 130/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 150/2021 , COFC nº 56/2021 , CCJ nº 152/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6979/2021

PROJETO DE LEI Nº 63/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 1006/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 130/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 150/2021 , COFC nº 56/2021 , CCJ nº 152/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6979/2021

PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 12/08/2021

Protocolo: 858/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 121/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer nº L29/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 142/2021 , CC nº 29/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6986/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 06/08/2021

Protocolo: 843/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2021

Documento Acessório: Autografo ao PL 100-2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 141/2021 , CC nº 27/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6994/2021

PROJETO DE LEI Nº 53/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 801/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 109/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 38/2021 , CCJ nº 91/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6954/2021

PROJETO DE LEI Nº 48/2021 - Autoriza o Município a receber, por doação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 794/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 127/2021 , CMID nº 27/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6961/2021