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PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2021

Protocolo: 91/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 32/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 11/2021 , CCJ nº 24/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6905/2021

PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 69.224,00 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 25/2021 , COFC nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6904/2021

PROJETO DE LEI Nº 11/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 826,56 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 23/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 22/2021 , COFC nº 9/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6901/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE ESTIMULAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICO "ANGELINE ESPERANÇA DE ALMEIDA"

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 01/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 7/2021 , CCJ nº 15/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6903/2021

PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 3.826, de 04 de agosto de 1999, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 110/2021 , Parecer CCJ , Parecer CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº 2/2021 , CCJ nº 6/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6943/2021

Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Assis, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 12/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer jurídico , Parecer CCJ , Parecer CC

Pareceres de Comissões: CC nº 1/2021 , CCJ nº 3/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6893/2021