Pesquisa de Matérias

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/02/2024

Protocolo: 178/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2024

Documento Acessório: Autografo 18-2024

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2024 , CCJ nº 30/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7549/2024

PROJETO DE LEI Nº 70/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 1141/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 142/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 61/2021 , CCJ nº 166/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6988/2021

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 03/09/2021

Protocolo: 1108/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 137/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 34/2021 , CCJ nº 167/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7049/2022

PROJETO DE LEI Nº 59/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.476,19 (quinhentos mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 1002/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 149/2021 , COFC nº 55/2021 , CCJ nº 151/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6978/2021

PROJETO DE LEI Nº 59/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.476,19 (quinhentos mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 1002/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 149/2021 , COFC nº 55/2021 , CCJ nº 151/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6978/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM

Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 848/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 120/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 123/2021 , CMID nº 30/2021 , CCJ nº 124/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6969/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM

Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 848/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 120/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 123/2021 , CMID nº 30/2021 , CCJ nº 124/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6969/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 844/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 116/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 134/2021 , CC nº 28/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6971/2021

PROJETO DE LEI Nº 54/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 802/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 109/2021 , COFC nº 48/2021 , CCJ nº 111/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6962/2021

PROJETO DE LEI Nº 54/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/08/2021

Protocolo: 802/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 109/2021 , COFC nº 48/2021 , CCJ nº 111/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6962/2021