Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 211 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 33/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 394.408,06 ( TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/04/2017
    Protocolo: 1315/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2017
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6311/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO PORTAL SÃO FRANCISCO DE EMEIF "PROF. MILTON ROCHA"

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/03/2017
    Protocolo: 1053/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6305/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2017

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 15/03/2017
    Protocolo: 847/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6302/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) - SEMPLOS(RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Protocolo: 695/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2017
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6301/2017
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 18/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/02/2017
    Protocolo: 488/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2017
    Matéria Anexada: RF 1/2017
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6293/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS) - (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/02/2017
    Protocolo: 382/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2017
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6297/2017
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 11/2017

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 06/02/2017
    Protocolo: 314/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6283/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 28.718,72 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 267/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2017
    Documentos Acessórios: Oficio nº 101-17 , Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6289/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 112.320,00 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 265/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 9/2017
    Documentos Acessórios: Oficio nº 101-17 , Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6287/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2016

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIA PARA HIGIENE DAS MÃOS E DE PIAS ADAPTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA - CADEIRANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, GALERIAS, HIPER E SUPERMERCADOS QUE CONTENHAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CRISTIANO SANTILI
    Data de Apresentação: 24/05/2016
    Protocolo: 1791/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65/2016
    Pareceres de Comissões: CJIPD nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6192/2016
    Texto Integral