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  • Projeto de Lei nº 139/2019

    PROJETO DE LEI Nº 84/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil oitocentos e cinquenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 172/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6732/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2019

    PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6722/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 121/2019

    PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2019
    Emendas: [3]
    Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Ofício n° 539/2019 - CC , Ofício nº 111/2019 , Resposta ao Ofício nº 491-19 -Ver. Valmir , Ofício nº 506/2019 - CC , Oficio nº 491/19 - AL , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC , Ofício 460/2019 - CCJ , Requerimento de diligência , Requerimento de prorrogação de prazo , Ofício FAZ nº 137/2019 , OSS-SCA-Ofício nº 279/2019 , Oficio nº 412/2019 - CMID , Requerimento de diligência - CMID , Ofício 410/2019 - CMID
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 117/2019

    PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2019
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Parecer favorável à Emenda 02 - CCJ , Ofício - Solicita Retirada de Mensagem Aditiva 06 , Parecer contrário à Emenda 01 - CCJ , Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Oficio nº 030-19 - Sindicato dos Func. de Assis
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2019

    PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6707/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2019

    PROJETO DE LEI Nº 55/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 31/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6695/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2019

    PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6694/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2019

    PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6679/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2019

    PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 104.881,00 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6682/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2019

    PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 627.194,78 (seiscentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6680/2019
    Texto Integral