Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 123/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 244.502,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dois reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/10/2022

Protocolo: 2678/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 250/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 351/2022 - COFC , Ofício n. 480/2022 , Ofício n. 484/2022 - COFC , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 138/2022 , CCJ nº 260/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 11:20:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7259/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO HOLMO COM A RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO DE PRAÇA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 13/10/2022

Protocolo: 2576/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 62/2022 , CCJ nº 259/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 09:36:10: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7257/2022

PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/10/2022

Protocolo: 2490/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 242/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Proj. de Lei nº 215-2022 , Ofício DA nº 298/2022 - COFC , Ofício n. 422/2022 - COFC , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: CMID nº 59/2022 , COFC nº 115/2022 , CCJ nº 254/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2022 11:29:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7238/2022

PROJETO DE LEI Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Câmara Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 2457/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 236/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 106/2022 , CCJ nº 234/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7208/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO RESIDENCIAL VALÊNCIA PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CLÓVIS MARCELINO DA SILVA

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 23/09/2022

Protocolo: 2432/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 230/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 58/2022 , CCJ nº 240/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2022 08:57:45: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7230/2022

PROJETO DE LEI Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2022

Protocolo: 2291/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 226/2022

Documentos Acessórios: Ofício , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 97/2022 , CCJ nº 226/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7197/2022

PROJETO DE LEI Nº 104/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais), junto as Unidades Orçamentárias de diversas secretarias.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/09/2022

Protocolo: 2240/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 221/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 107/2022 , CCJ nº 235/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2022 11:00:38: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7220/2022

PROJETO DE LEI Nº 101/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), junto a Unidade Orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/08/2022

Protocolo: 2202/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 216/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício nº 356/2022 – COFC , Requerimento de diligência

Pareceres de Comissões: COFC nº 92/2022 , CCJ nº 222/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7196/2022

PROJETO DE LEI Nº 97/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.499 de 20 de outubro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, com encargo, uma área de propriedade do Município, à Associação Carismática Católica da Diocese de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2153/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 209/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 55/2022 , CCJ nº 229/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2022 15:47:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7205/2022

PROJETO DE LEI Nº 92/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/08/2022

Protocolo: 2081/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 204/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 94/2022 , CCJ nº 206/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2022 15:35:06: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7270/2022