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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 155/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6583/2018

PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 150/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6569/2018

PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 147/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício nº 294 -18 Complem. Informações ao PL , Ofício nº 297-18 Complem. Informações ao PL , Ofício nº 289-18 Complementa Informações ao PL , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6570/2018

PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 142/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6580/2018

PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 136/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6582/2018

PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 128/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Resolução 194- Conselho Municipal de Saude

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6563/2018

PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 125/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6561/2018

PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 120/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6595/2018

PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6546/2018

PROJETO DE LEI Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.458.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) junto a S. M. Gov. Adm., S. M. Fazenda, S. M. Planej., Obras e Serviços, S. M. Agric. e Meio Ambiente, S. M. Desenv. Econômico, Encargos Gerais do Município, S. M. Cultura e S. M. Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Resposta ao Oficio 532-18 , Ofício expedido n. 532/2018 , Requerimento de diligência - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/07/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6553/2018