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  • Projeto de Lei nº 22/2022

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NA LATERAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DA AVENIDA JOSÉ VICENTE ATÉ O BAIRRO DA QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA "BRÁZ MATHIAS"

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 394/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2022
    Documento Acessório: Autógrafo ao PL nº 22-2022
    Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2022 , CCJ nº 31/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7065/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2022

    VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 387/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 12/2022 , CCJ nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7084/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 158/2021

    PROJETO DE LEI Nº 83/2021 - Reformula o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 1702/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 184/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 50/2021 , CCJ nº 225/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7030/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 156/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "09" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "HILDA CABIANCA FEREZIN"

    Autoria: Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 28/10/2021
    Protocolo: 1658/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2021
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 156/2021
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 212/2021 , CMID nº 48/2021 , CCJ nº 210/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7024/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 146/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA FLORINDA PEREIRA PENA

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 05/10/2021
    Protocolo: 1437/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 46/2021 , CCJ nº 191/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7021/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 134/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DO MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS "CASA DE TAIPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada, Jonas Campos
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 1335/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 39/2021 , CCJ nº 174/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7006/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA EULICE FIGUEIREDO MENDES

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 15/09/2021
    Protocolo: 1184/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2021
    Documento Acessório: Autógrafo ao PL nº 127-2021
    Pareceres de Comissões: CMID nº 38/2021 , CCJ nº 172/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6995/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2021

    PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 03/09/2021
    Protocolo: 1108/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 34/2021 , CCJ nº 167/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7049/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM

    Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Protocolo: 848/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 123/2021 , CMID nº 30/2021 , CCJ nº 124/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6969/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A AVENIDA DR. DORIA À RUA CAPITÃO ASSIS DE AVENIDA EGÍDIO ZANCHETTA

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Protocolo: 845/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 132/2021 , CMID nº 29/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6989/2021
    Texto Integral