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PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6540/2018

PROJETO DE LEI Nº 55/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 256.432,59 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6535/2018

PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6527/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C4" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DE AVENIDA ALBANO ANTONIEL (SEU URBANO)

Autoria: BIGODE

Data de Apresentação: 26/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 84/2018

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6512/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "P" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA KIOJI SUZUKI

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 25/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2018

Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6507/2018

PROJETO DE LEI Nº 42 /2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 123.534,66 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6519/2018

PROJETO DE LEI Nº 39/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 47.401,69 (quarenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 58/18 , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício nº 137-DA-18 - Resposta ao Oficio nº 333-18 , Ofício DA nº 139/2018 - Complementa informações , Ofício expedido n. 333/2018 , Ofício expedido n. 305/2018 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6516/2018

PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2018

Regime de Tramitação: Extraordinário

Processo: 56/2018

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Redação Final , Convocação para Sessão Extraordinária , Parecer CCJ - Mensagens Aditivas 13 e 14/2018 , Parecer - CC , Parecer - CCJ , Ofício Expedido n. 304/2018 , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6525/2018

PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 46/18 , Parecer à Mensagem Aditiva nº 04/2018 , Parecer - COFC , Oficio nº 31-18 - SME , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6502/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), INFORMANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: NILSON PAVÃO

Data de Apresentação: 07/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6486/2018