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Lei Ordinária nº 7540, de 20/03/2024
Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências.
Matéria:
PL 29/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7519, de 27/02/2024
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.
Matéria:
PL 30/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7448, de 18/10/2023
Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências
Matéria:
PL 193/2023
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7078, de 14/04/2022
INSTITUI O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PL 39/2022
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6990, de 30/09/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PL 115/2021
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6950, de 19/07/2021
Dispõe sobre a instituição do Dia e Criação de um Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavirus no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 70/2021
- Vanessa Eugênio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6841, de 19/08/2020
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PL 99/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Em vigor
Texto Original
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