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Decreto do Executivo nº 9224, de 09/10/2023
Convoca em caráter extraordinário a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação - CONAE, 2024.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9175, de 17/08/2023
Dispõe sobre a IV Conferência Municipal de Cultura de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9080, de 04/05/2023
Dispõe sobre a oficialização e convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7974, de 09/10/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5828, de 21/02/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7939, de 02/09/2019
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7829, de 12/04/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7791, de 27/02/2019
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7252, de 02/06/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7014, de 04/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7479, de 19/02/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6865, de 23/10/2015
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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