Ajuda

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Matérias na Comissão [104 registros]
Matéria Relator Parecer
PROJETO DE LEI Nº 13/2019
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 11/2019
Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
Autor: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Relator não designado.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 6/2019
PROJETO DE LEI Nº 04/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Relator não designado.
PROJETO DE LEI Nº 183/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: MESA DA CÂMARA
CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autor: MESA DA CÂMARA
VALMIR DIONIZIO
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 182/2018
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REINALDO ANACLETO
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 181/2018
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 180/2018
PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VALMIR DIONIZIO
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 177/2018
PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO DA SILVA FILHO
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 175/2018
PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências..
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 170/2018
Projeto de Lei nº 118/2018 - Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO DA SILVA FILHO
Texto Integral

Consulta gerada em 16/02/2019 às 05h57m
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