Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1998

Decretos Legislativos - 1998
Número Ementa
59, de 16/12/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE VICENTE PAULA GOMES.
58, de 09/12/1998 OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REV. VALMIR MACHADO RIBEIRO.
57, de 02/12/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DELEGADA DRª SUELI CARDOSO BORBA.
56, de 18/11/1998 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COMANDANTE DA 3ª CIA/2º BPRV-ASSIS - CAPITÃO PM RAMIRO DE OLIVEIRA DOMINGOS.
55, de 21/10/1998 OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL.
54, de 30/09/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. PASTOR CARLOS PADILHA SIQUEIRA.
53, de 30/09/1998 CRIA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR.
52, de 16/09/1998 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DESEMBARGADOR SR. DIRCEU DE MELLO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
51, de 16/09/1998 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SR. IZIDORO DIAS JUNIOR.
50, de 09/09/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ENGº DR. JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR.
49, de 26/08/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO EMPRESÁRIO CLIDE CLEMENTE.
48, de 02/07/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. ERNANI ZWICKEER.
47, de 20/05/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. PEDRO PAULO DIAS DA SILVA.
46, de 06/05/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR JOSÉ BATISTA DA COSTA.
45, de 29/04/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM ANTONIO DE SOUSA.
44, de 15/04/1998 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS" AO SR. ROBERTO RAMMERT JUNIOR.
43, de 15/04/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO EMPRESÁRIO SR. MANOEL VIEIRA.
42, de 26/02/1998 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. BENEDITO FERREIRA DE PAULO - "PIRACAIA" SÍMBOLO VIVO DA MÚSICA SERTANEJA DE RAIZ.
Total de Registros: 18