Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2003

Decretos Legislativos - 2003
Número Ementa
124, de 16/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. CARLOS PINHEIRO
123, de 16/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ FRANCISCO GARCIA
122, de 16/12/2003 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CAPITÃO PM JOSÉ ANTONIO DE GÓES
121, de 16/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. PASTOR MÁRIO DE OLIVEIRA
120, de 11/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DAVID JOSÉ MARTINS
119, de 24/11/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ALEXANDRE GÓES BORBA
118, de 09/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A PROFESSORA DRA. NILSE MARGARIDA CARPENTIERI
117, de 09/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. GELSON MIGUEL DO NASCIMENTO
116, de 09/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. WILLIANS RAPCHAN BENITO, PELO SEU ESPÍRITO EMPREENDEDOR JUNTO A TV CABO ASSIS
115, de 09/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. FELICIANO BARBOSA DE CARVALHO
114, de 02/12/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA
113, de 25/11/2003 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIPLOMA DE PRODUTOR RURAL PADRÃO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
112, de 13/11/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DR. MÁRIO DE SOUZA
111, de 13/11/2003 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO PADRE MAURÍLIO ALVES RODRIGUES
110, de 11/11/2003 CRIA NO COMÉRCIO DE ASSIS O "PRÊMIO EMPREENDEDORES DE ASSIS"
109, de 29/10/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. APARECIDO PEREIRA
108, de 29/10/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. TENENTE PM RICARDO JUSTINO
107, de 29/10/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. MÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA
106, de 14/10/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA COSTA
105, de 07/10/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. ROBERTO DE MELLO
104, de 09/09/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. ANTONIO DA CUNHA BRAGA
103, de 28/08/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REV. ODI BECKER BRISOLA, PASTOR DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS.
102, de 28/08/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SARGENTO PM ANTONIO GALVÃO
101, de 28/08/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR DORIVAL FINOTTI
100, de 26/08/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A DESPORTISTA MARIA PAULA GONÇALVES DA SILVA - "MAGIC PAULA".
99, de 12/08/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. MOISÉS CARLOS TOZZE
98, de 06/08/2003 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. RENÊ DE AQUINO XAVIER
97, de 03/07/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS ASSISENSES AOS SENHORES GERSON DOS SANTOS CORREA E PAULO CLÁUDIO BARBOSA, INTEGRANTES DA DUPLA SERTANEJA "JAD E JEFFERSON"
96, de 03/07/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR EMERSON BRAGAROLI
95, de 20/05/2003 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.000.
94, de 18/03/2003 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR ABÍLIO NOGUEIRA DUARTE.
93, de 25/02/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR VALDEMAR GUADANHIM.
92, de 25/02/2003 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃS ASSISENSES ÀS "IRMÃS GALVÃO".
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