Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2013

Decretos Legislativos - 2013
Número Ementa
306, de 17/12/2013 OUTORGA O DIPLOMA DO "MÉRITO ESPORTIVO" A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2013
305, de 10/12/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ÉBER ELIUD FELTRIM
304, de 10/12/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SILVIO FRANÇA TORRES
303, de 03/12/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR NIVALDO DOS SANTOS
302, de 12/11/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO GILSON SILVA
301, de 05/11/2013 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO DE MINAS MAURICIO MAX
300, de 15/10/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA SEBASTIANA SILVA DESIRÓ
299, de 03/09/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROF. DARIO ABEL PALMIERI
298, de 03/07/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ASSIS, DR. JOSÉ CALDERONI JUNIOR
297, de 28/05/2013 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. MARCOS DOMINGOS SOMMA
296, de 14/05/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCOS BELLINI FILHO
295, de 26/03/2013 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
294, de 12/03/2013 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI.
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