CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova
Data de Apresentação: 08/09/2021
Proposição Eletrônica: M1633377607/10215
Processo: 139/2021
Protocolo: 1137/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Arquivado
Aguardando assinatura na lei
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguradando assinatura no Autógrafo
Aguardando Autógrafo
6ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00
Aguardando assinaturas na Redação Final
Aguardando Redação Final
5ª Sessão Ordinária
02 de março de 2022 (quarta-feira), às 18h00
Adiado por 1 Sessão
4ª Sessão Ordinária
21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h00
Aguardando Pareceres
30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 18h00
Matéria incorporada em 08/09/2021 às 10h56 - protocolo nº 1137/2021 (enviada por meio eletrônico)
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