Projeto de Lei nº 121/2021
CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova
Data de Apresentação: 08/09/2021
Proposição Digital: P2661589689/10215
Processo: 139/2021
Protocolo: 1137/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei
-
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)
-
2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda nº 1 (Modificativa) - Alexandre Cachorrão - Altera o inciso IV do § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 121/2021 | Adiado |
| Resultado | Sessão |
|---|---|
| Leitura da matéria na Sessão | 30ª Sessão Ordinária, em 08/09/2021 |
| Adiado em 1ª Discussão | 4ª Sessão Ordinária, em 21/02/2022 |
| Aprovado em Adiado | 5ª Sessão Ordinária, em 02/03/2022 |
| Aprovado em Redação Final | 6ª Sessão Ordinária, em 07/03/2022 |
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Câmara | 30/03/2022 00:00:00 | |
| Presidente da Câmara | 08/03/2022 00:00:00 | |
| Comissão de Constituição e Justiça | 03/03/2022 00:00:00 |
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura na lei
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguradando assinatura no Autógrafo
Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo
Proposição inclusa Ordem do Dia
6ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07 de março de 2022 (segunda-feira), às 18h00
Aguardando assinatura
Aguardando assinaturas na Redação Final
Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Proposição inclusa Ordem do Dia
5ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de março de 2022 (quarta-feira), às 18h00
Adiada discussão e votação
Adiado por 1 Sessão
Proposição inclusa Ordem do Dia
4ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Proposição inclusa Leitura Expediente
30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 18h00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 08/09/2021 às 10h56 - protocolo nº 1137/2021 (enviada por meio eletrônico)
