Projeto de Lei nº 49/2024

Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 15/03/2024

Proposição Digital: P3364853680/19284

Processo: 61/2024

Protocolo: 754/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7564/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/04/2024 13:23:37 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 16/04/2024 10:01:24
 
 
 
 
 
22/04/2024 13:23:37

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/04/2024 12:18:49

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 14:32:47

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Publicação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
16/04/2024 11:13:40

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 10:00:40

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
16/04/2024 09:56:36

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2024 10:13:30

Proposição inclusa Ordem do Dia

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/04/2024 08:36:05

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/04/2024 09:45:42

Proposição inclusa Ordem do Dia

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2024 10:41:16

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/03/2024 09:27:49

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
15/03/2024 09:31:47

Proposição inclusa Leitura Expediente

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/03/2024 08:05:39

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/03/2024 16:28:21. Matéria incorporada em 15/03/2024 08:05:39, sob protocolo nº 754/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0