Projeto de Lei nº 40/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EDUCACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2016

Processo: 49/2016

Protocolo: 1232/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/08/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: VALMIR DIONIZIO

  • 2 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico DURVALINO BINATO NETO 05/07/2016 00:00:00
  • 01/08/2016 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 28/07/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

    01 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/07/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

    01 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/06/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    por três sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    27 de junho de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/06/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    por 3 sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/06/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 06 de junho de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/05/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    por 3 Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/05/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 16 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/05/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2016 00:00:00
    None
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/04/2016 00:00:00
    None
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    Sessão Ordinária do Dia 18 de abril de 2016
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2016 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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