Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 03/12/2007

Protocolo: 52953/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 229/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 5100/2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA OS RESUMOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DE LICITAÇÃO PARA AS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇO, CONCURSO E LEILÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 29/10/2007

Protocolo: 52550/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 5111/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 22/10/2007

Protocolo: 52461/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 204/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 5073/2007

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BLOQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES AOS MUNÍCIPES ASSISENSES PORTADORES DO CÂNCER DE PELE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 08/10/2007

Protocolo: 52252/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 192/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 5074/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO "ARTES PLÁSTICAS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 01/10/2007

Protocolo: 52159/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 188/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 5058/2007

DISPÕE SOBRE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, CRISTIANO MANFIO

Data de Apresentação: 14/09/2007

Protocolo: 52004/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 181/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 5053/2007

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE DE "DR. ARIOVALDO SILVEIRA JÚNIOR".

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 21/05/2007

Protocolo: 50354/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 114/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 5006/2007

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE REFERENCIAL NOROESTE DE "DR. ELYSEU SALOTTI".

Autoria: CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 07/05/2007

Protocolo: 50071/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 4994/2007

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JARDIM FRANCISCO CARDOSO MELCHIOR (CAXICO) À ÀREA LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE O ATUAL PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL E A CLÍNICA DO DR. RENÉE LOUZADA.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 13/04/2007

Protocolo: 49700/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 86/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 4980/2007

CRIA A SEMANA EDUCATIVA "DIVERSÃO COM SEGURANÇA - PIPAS SEM CORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 16/03/2007

Protocolo: 49109/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2007

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 4975/2007