Pesquisa de Matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO HERNANDES À RUA "9" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 08/10/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 129/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5711/2012 -
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CORRETA SEPARAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS INFECTANTES E ESPECIAIS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 21/08/2012Protocolo: 2066/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 119/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 18/09/2012 00:00:00: Proposição rejeitadarejeidada -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE PRÓPRIO PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 07/08/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 114/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 04/09/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5691/2012 -
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 19/07/2012Protocolo: 1904/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 99/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 28/08/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5688/2012 -
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 13/06/2012Protocolo: 1669/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 86/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 11/07/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5673/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1981 (ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.094/81, 2.746/90, 3.702/98 E 4.321/03).
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 14/05/2012Protocolo: 1346/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 71/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 30/11/2012 00:00:00: Proposição arquivadaarquivada -
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTINUA DE RESIDUOS TECNOLÓGICOS" NO MUNICIPIO DE ASSIS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 08/05/2012Protocolo: 1240/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 69/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 18/06/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5668/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PTOVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 22/04/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 55/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 29/06/2012 00:00:00: Proposição arquivadaNorma Derivada: LEI 5671/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA E ABONO DE FALTAS DO SERVIÇO PÚBLICO QUANDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU PARA-ESPORTIVAS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 27/03/2012Protocolo: 740/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 41/2012Matéria Anexadora: RF 2/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 18/06/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovada Redação FinalNorma Derivada: LEI 5666/2012 -
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALTERNATIVA GRATUITA PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDESData de Apresentação: 21/03/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 35/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autorRetirada pelo Autor