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  • Projeto de Lei nº 242/2023

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências

    Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 3488/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 266/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 279/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7526/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 240/2023

    Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

    Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 3428/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 263/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.538 , Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 280/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 15:37:03: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7538/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 225/2023

    Dispõe sobre denominação da Rua "F" do Residencial Bela Vista II de Rua "Ivani Helena Guilherme"

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 2789/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 244/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 46/2023 , CCJ nº 251/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2024 10:25:59: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 224/2023

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 2761/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 243/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 47/2023 , CCJ nº 249/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7516/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 213/2023

    Dispõe sobre denominação da rotatória localizada no prolongamento da Avenida Vereador David Passarinho e que faz ligação com a Estrada Santa Rosa de Rotatória "Otilio da Silva"

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 2686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 231/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 44/2023 , CCJ nº 243/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7478/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 174/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação da Rua "F" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Ivani Helena Guilherme"

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 2010/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2023
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2023 10:04:58: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 169/2023

    Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA

    Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 11/08/2023
    Protocolo: 1998/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 41/2023 , CCJ nº 197/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2023 09:50:56: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 167/2023
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 1916/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 179/2023
    Documento Acessório: Autografo 167-2023
    Pareceres de Comissões: CC nº 38/2023 , CCJ nº 186/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 16:08:18: Norma promulgada e publicada

    LEI Nº 7.444 DE 18-10-2023

    Norma Derivada: LEI 7444/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 166/2023

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Leucemia", contido nela o "Dia Mundial de Conscientização sobre as Leucemias"

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 1915/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 37/2023 , CCJ nº 203/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7512/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 165/2023

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana do Direito Constitucional e Cidadania

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 1914/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 201/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7499/2024
    Texto Integral