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Resultado: 338 matérias
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2000, QUE ACRESCENTA NO TÍTULO III, DAS FONTES DE CUSTEIO, MAIS UM ARTIGO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.890/91

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/11/2000
    Protocolo: 43450/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 151/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/00(PROCESSO Nº 127/00), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O CMAE

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/10/2000
    Protocolo: 43449/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/00 (PROCESSO Nº 71/00), QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO, EM COMODATO, COM ENCARGO, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA GARCIA LOPES & CIA LTDA (CONSTRUÇÃO VELÓRIO)

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/10/2000
    Protocolo: 43448/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 136/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/00 (PROCESSO Nº 055/00), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/08/2000
    Protocolo: 43447/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/99, AUTÓGRAFO Nº 66/99 (PROCESSO Nº 037/99), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR DA COBRANÇA DO IMPOSTO PROGRESSIVO OS PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO TERRENO NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/10/1999
    Protocolo: 43446/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/99, AUTÓGRAFO Nº 063/99 (PROCESSO Nº 092/99), QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO, EM COMODATO, COM ENCARGOS, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO CDA II, À EMPRESA BERTOLUCI FLORESTAL S/C LTDA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/09/1999
    Protocolo: 43445/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/99 - AUTÓGRAFO Nº 58/99 (PROCESSO Nº 074/99), QUE OBRIGA A SABESP A CUMPRIR O ARTIGO 145, INCISO II, DA CF, ADOTAR O SISTEMA DE TAXAS EXTINGUINDO O SISTEMA TARIFÁRIO NAS COBRANÇAS DAS CONTAS DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/09/1999
    Protocolo: 43444/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/99 (PROCESSO Nº 083/99), AUTÓGRAFO Nº 56/99, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,'DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/08/1999
    Protocolo: 43443/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 97/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 51/99 (PROCESSO Nº 058/99), QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, POR DOAÇÃO À FEMA. (MANTIDO POR FALTA DE QUORUM)

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/08/1999
    Protocolo: 43442/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 52/99 (PROCESSO Nº 076/99), QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS COM A EMPRESA GARCIA LOPES & CIA LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO. (MANTIDO POR FALTA DE QUORUM)

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/08/1999
    Protocolo: 43441/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral