Pesquisa de Matérias

Resultado: 56 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROFª GUIOMAR NAMO DE MELLO"

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 22/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 22/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 5.668, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS TECNOLÓGICOS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 22/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "BRASIL MAIS JOVEM 2018" NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 22/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A BENFEITORIAS NA EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, NA VILA CAMBUI

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.596, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, CENTRO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS"

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5389, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 07/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral