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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 16/05/2022
    Protocolo: 1269/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 427/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 132/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2022 11:28:01: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 427/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022

    DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 1198/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2022
    Matéria Anexada: TC 1/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 423/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 101/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 423/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha
    Data de Apresentação: 02/05/2022
    Protocolo: 1092/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ANGELA DE FÁTIMA CANASSA DAS NEVES.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 935/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 430/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 108/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 10:24:01: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 430/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022

    Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 414, de 14 de outubro de 2021, que institui a Medalha Legislativa do Mérito Assisense e dá outras providências.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 08/04/2022
    Protocolo: 858/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 426/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 100/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2022 16:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 426/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO DE SOUZA ALGUZ

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 30/03/2022
    Protocolo: 783/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 82/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 425/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO PEREIRA DE SANTANA

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 532/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 107/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 424/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 393/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 429/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 45/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 10:24:01: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 429/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ IDALINA FAVALESSA

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 13/02/2022
    Protocolo: 281/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 439-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 18/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2022 08:57:40: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 439/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ MARIA CREONICE XAVIER DO NASCIMENTO

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 13/02/2022
    Protocolo: 280/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2022
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 438-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2022 08:57:40: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 438/2022
    Texto Integral